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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 902/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 902/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9209/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 034-2024 - INITD LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024/DPE/MT Processo nº: 30813/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INITD LTDA. Objeto: Contratação de 10 vagas no programa de especialização lato sensu em Cloud Computing - Computação em Nuvem a ser ministrado pela empresa Cloud Treinamentos, para atender às necessidades da Co...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 901/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 901/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9164/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - CNPJ N. 03.507.522/0001-72. OBJETO: Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Barra do Bugres/MT. ASSINATURA...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 895/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

    PORTARIA Nº 895/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Bugres/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarc...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 896/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 896/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9134/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO Nº 211/2024 - Exonera, a pedido, BÁRBARA MARTINI do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 211/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BÁRBARA MARTINI do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 894/2024/SDPG - Concede progressão funcional à servidora ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO

    PORTARIA Nº 894/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6334/2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 893/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 893/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9089/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 890/2024/DPG - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024

    EXTRATO DA PORTARIA 890/2024/DPG OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 02/2024, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 35884/2023, ante os fortes indícios da existência de violação aos deveres funcionais,...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 872-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

    PORTARIA Nº 872/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 8820/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal substituto Débora Victório Francisco 100906 Objeto Designar, com base no processo n.º ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 047-2022- OASIS ADM DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 1478/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OÁSIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 047/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 65,I...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 888/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 888/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9050/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO Nº 208/2024 - Nomeação de FRANCISMAR PETINI no cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos Institucionais

    ATO Nº 208/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FRANCISMAR PETINI, no cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos Institucionais (DP-CNE IV), da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 880/2024/SDPG Designa Membros e Servidores para Mutirão

    PORTARIA Nº 880/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8944/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Memb...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 045-2024 - STAR NETWORKS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024/DPE/MT Processo nº: 5304/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP Objeto: Aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 879/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº879/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8945/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 878/2024/SDPG Designa Defensor e Servidora para Lançamento 21ª Parada

    PORTARIA Nº 878/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8927/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 877/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 877/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8924/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 042-2024 -DAITEC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024/DPE/MT Processo nº: 5304/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas e emergenciais, para...

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