Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 876/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 876/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8914/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 875/2024/SDPG Designa Defensor e Servidores para Mutirão Registra-se

    PORTARIA Nº 875/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8967/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Defe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 874/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 01/2024

    PORTARIA Nº 874/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 01/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Rio Branco/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 871/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho a diversos setores

    PORTARIA Nº 871/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8972/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE RIO BRANCO - CNPJ N. 15.023.997/0001-72. OBJETO: Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Rio Branco/MT. ASSINATURA: 22/04/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 870/2024/DPG - A servidora pública com formação em Direito ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO passa a integrar a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

    PORTARIA Nº 870/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º; RESOL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO Nº 207/2024 - Exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 207/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90010.2024

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90010/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 30830/2023 que visa a aquisição de Tablets com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 865/2024/SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif. art. 4)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº845/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 865/2024/SDPG de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.731, considerando a decisão proferida no procedimento nº 8946/2024. ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 869/2024/SDPG Designa defensora e servidor plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 869/2024/SDPG Designa defensora e servidor plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 206/2024 - Exoneração, a pedido, de BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 206/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensori...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 206/2024 - Exoneração, a pedido, de BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 206/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensori...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 205/2024 - Exoneração, a pedido, de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 205/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 205/2024 - Exoneração, a pedido, de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 205/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 204/2024 - Exoneração, a pedido, de ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 204/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 204/2024 - Exoneração, a pedido, de ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 204/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 013.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 013/2024 Processo nº: 32555/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso de pós-graduação (especialização lato sensu) MBA em Orçamento Público e Gestão F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!