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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 009.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2024 Processo nº: 7542/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de Serviços Decoração e Estruturação do Evento de Celebração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Lançamento do Livro “Nossas Histórias Suas Lembr...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 02/2019 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE ARAPUTANGA - CNPJ 15.023.914/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019, por 24 (vinte e quatro) meses, que tem por objeto a disponibilização pelo COO...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO Nº 188/2024 - Nomeação de GLÍCIA TESSARI FLORIANO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 188/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GLÍCIA TESSARI FLORIANO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 147-2023 - L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023/DPE/MT Processo nº 5155/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao val...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 757/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 757/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7428/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 756/2024/SDPG Altera a escala da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 756/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7525/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 755/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 755/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7513/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90009.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 29176/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90009/2024 Data: 25/04/2024 as 14:00h Ele...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 753/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 753/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7520/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 751-2024 - CONTRATO 101-2022 - COPLAN

    PORTARIA Nº 751/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 101/2022/DPE/MT Processo de Origem: 6252/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO CONTRATO Nº 101/2022 Módulo Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Portal da Transparência Titular Aline Regin...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 749-2024 - CONTRATO 002-2023 - GARTNER

    PORTARIA Nº 749/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6252/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: INSTITUTO GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA CONTRATO Nº 002/2023 Servidor(a) Matrícula Titular Jacqueline Bittencourt Marques 101049 ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 748-2024 - CONTRATO 165-2023 - PUBLIX DESENV DA GESTÃO PUBLICA

    PORTARIA Nº 748/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 165/2023/DPE/MT Processo de Origem: 7351/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA CONTRATO Nº 165/2023 Servidor(a) Matrícula Substituto Aline Regina Santana de C...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 752/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 4ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 752/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 750/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 750/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 828/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao De...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 603/2024/SDPG Afastar e designar defensor perante a 5ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 603/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a previsão legal que autoriza Membro da Defensoria Pública a participar de pleito ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 744/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 744/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7431/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 743/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 6ª DP Cáceres

    PORTARIA Nº 743/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II da Resolução nº 014/2023/DPG; CONSIDERANDO a dec...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 742/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7448/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 741/2024/SDPG Abertura edital cumulação para DP Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 741/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida à fase 8 do procedimento 6773/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 740/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Rica

    PORTARIA Nº 740/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7378/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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