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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO Nº 153/2024 - Nomeação de ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 153/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 144/2024 - Nomeação de ISABELA ALVES MERCURI no cargo de Coordenadora de Mídias Sociais e Novas Mídias

    ATO Nº 144/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 144/2024 do dia 12 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.700. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 534/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº534/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5047/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE a E...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 069.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na realização de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as nece...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90008.2024 att

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1718/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90008/2024 Data: 27/03/2024 as 14:00h Ele...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 532/2024/SDPG Designa defensoras em acúmulo de funções perante DP única Núcleo Unif. Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 532/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013.2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 013/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 e com término previsto para 24/03/2025. Fundamento Le...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 530/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 530/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5058/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 528/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 528/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2477/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 525/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

    PORTARIA Nº 525/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2860/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 526/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 526/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 229/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 524/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes da Coordenação do Núcleo Cível de Cáceres

    PORTARIA Nº 524/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2989/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 520-2024 - CONTRATO 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 520/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 5232/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Camila Santos da Silva Maia 101005650 Fiscal subs...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 523/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 523/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2878/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 521/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 521/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34323/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO Nº 151/2024 - Nomeação da NATALIA AMORIM no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 151/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATALIA AMORIM, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO Nº 149/2024 - Exoneração de ANNA PAULA PELIZER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 149/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANNA PAULA PELIZER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 148/2024 - Nomeação de GABRIELA MUNIK HEEP no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 148/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELA MUNIK HEEP, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 519/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 519/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, u...

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