Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Resol CPPGE nº 110- Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS

    RESOLUÇÃO Nº 110/CPPGE/2023 Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS nas hipóteses de aperfeiçoamento funcional dos Procuradores, capacitação de servidores, investimentos em infraestrutura interna e pagamento de direitos salariais de exercícios anteriores de pessoal. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO DE MATO GRO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 051 - EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2019

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA OBJETO: Reajuste da contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente a Sustentação, Suporte Téc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Portaria 082 - Designação Ordenação de Despesa

    PORTARIA Nº 82/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Wylerson Verano de Aquino Sousa para substituir o Subprocurador Adjunto da Subprocurador...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - 3

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 015/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA:Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44. OBJETO: Contratação de instituição para a realização do curso pós graduação -MBA em Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento Humano de Gestores, que será realizado na mo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - Portaria 078 - Designa Procuradores para atuarem na Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da PGE

    PORTARIA nº 078/PGE/2023 DESIGNA PROCURADORES DO ESTADO E ASSESSORIA EXECUTIVA PARA ATUAREM NA CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CONSENSO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Constituiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2023-PGE - COMPUTADORES E PERIFÉRICOS

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/01249 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 10/11/2023 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo/lo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 3

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Condicionadores de Ar (TIPO HI - WALL) incluindo instalação, para atender ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Extrato da Portaria Conjunta n. 08-2023

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 008/PGE/CGPGE/2023 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância n. 008/PGE/CGPGE/2023, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa n. 001/CGPGE/2023, com fulcro no artigo 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designam-se o Procurador do Estado Wylerson Verano de Aquino Sousa - Corregedor G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 074-2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO-CONTRATOS

    PORTARIA Nº 074/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/11289 OBJETO: Contrataçãode serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de inscrições para o curso de Front-End da Algaworks, sendo 10 (dez) inscrições específicas para o treinamento TDD Essencial e 10 (dez) inscrições para o treinamento de Ignição Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Resultado PE (1)

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 012/2023/SEPLAG/PGE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08/02/2023, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2023/PGE/MT, Processo Administrativo n.º 0002491/2023, o qual tem por objeto OFI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 073-2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10030 - I Congresso de Direito

    PORTARIA Nº 073 /PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicaçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - 3

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: NOVOS TALENTOS - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA EPP - SUPER ESTÁGIOS, CNPJ Nº 34.658.339/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA N.º 072/PGE/2023

    PORTARIA N.º 072/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO - 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - SKALA PALACE HOTEL

    EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SKALA PALACE HOTEL OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Republica do Líbano nº 2.258, Bairro Despraiado, Cuiabá, MT, bem como dos bens móveis relacionados no inventário anexo (anexo A) tendo como fim abriga...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/11783 OBJETO: Aquisição inscrições para participação no I Congresso de Direito Tributário do Estado de Mato Grosso, que acontecerá de forma presencial, entre os dias 02 e 03 de outubro de 2023, no Teatro da UFMT em Cuiabá, para atender as demandas da Procuradoria Geral...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-013-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COREPLAN GESTÃO E TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob Nº 17.926.240/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de licenciamento de uso de software de Solução Informatizada de Ges...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 070-2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO...RETIFICADO

    PORTARIA Nº 070/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 071-2023 - Alterações de Fiscais - O. FORNECIMENTO Nº 10029 -2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - RETENÇÃO DE TRIBUTOS - CONSULTRE

    PORTARIA Nº 071/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 12º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!