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1487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5130 15

    ATO Nº 5.130/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 354687/2015, resolve nomear o Conselho de Justificação composto pelo Cel PM JACQUES LOPES DA CUNHA (Presidente), Cel PM MÁRCIO THADEU DA SILVA FIRME (Interrogante e Relator) e Cel PM RIDALVA REIS DE SOUZA (Esc...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5129 15

    ATO Nº 5.129/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Saúde - SUS, biênio 2014/2016, a contar a partir desta data, as pessoas abaixo m...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5128 15

    ATO Nº 5.128/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Saúde - SUS, biênio 2014/2016, a contar a partir desta data, a pessoa abaixo mencio...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5127 15

    ATO Nº 5.127/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Saúde - SUS, biênio 2014/2016, a contar a partir desta data, as pessoas abaixo m...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5126 15

    ATO Nº 5.126/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto 1.747, de 26 de abril de 2013, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Fiscal do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT, para mandato de 02 (...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5125 15

    ATO Nº 5.125/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 301958/2015, e ainda o disposto na Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear para exercerem a função de Membros do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIM...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5124 15

    ATO Nº 5.124/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato de exoneração nº4.493/2015 de RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Provimento e Manutenção, publicado no D.O.E.de 01.07.15, à pág.117, da...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5131 15

    ATO Nº 5.131/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 356552/2015, resolve nomear o Ten Cel PM FLÁVIO RAMALHO DOS SANTOS para exercer a função de Presidente do Conselho de Justificação criado pelo ato governamental nº 1.374, de 02 de março de 2015), em substituiç...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5123 15

    ATO Nº 5.123/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. MARGARETE GOMES CHAVES - Secretária Adjunta de Serviço de Saúde, Nível DGA-2; CLEONI SILVANA ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5122 15

    ATO Nº 5.122/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCELO GLAUCIO DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 21 de julho...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5121 15

    ATO Nº 5.121/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso suas atribuições legais, resolve nomear ANA LAURA RODRIGUES DE ARRUDA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Protocolo, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 21 de j...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5060 16

    ATO Nº 5.060/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 276195/2015, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve designar para exercerem a função de Ouvidores Setoriais em seu respectivo Órgão da Administração Pública Estadual, os ...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5059 15

    ATO Nº 5.059/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 300264/2015, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve designar para exercerem a função de Ouvidores Setoriais em seu respectivo Órgão da Administração Pública Estadual, os ...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5058 15

    ATO Nº 5.058/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 304764/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar o Major PM RONIS ZAINA para exercer a ...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5057 15

    ATO Nº 5.057/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 328006/2015, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCAR...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5056 15

    ATO Nº 5.056/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 304854/2015, e com fundamento na Lei nº 8.940, de 24 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 2.658, de 30 de junho de 2010, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Gestor do Fundo...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5041 15

    ATO Nº 5.041/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.938/2015 de nomeação do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, publicado no D.O.E. de 14 de julho de 2015, à pág.17, com a seguinte redação: Onde se lê: BETHANIA BRITES BORGES - Assesso...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5040 15

    ATO Nº 5.040/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JUSCIMARA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Ações Integradas de Cidadania, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir de 1...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5055 15

    ATO Nº 5.055/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 304854/2015 e, considerando o que dispõe a Lei nº 10.097, de 08 de maio de 2014, resolve nomear para compor o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso - CEC/MT, para mandato até dezembro de 2016, os membros...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO 5039 15

    ATO Nº 5.039/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCO ANTONIO LOPES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador Financeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 1° de julho de 2015. Palácio Paiaguás, em Cu...

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