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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.121/2015

    ATO N. 6.121/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 405411/2015, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.631/2015, de 11.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.120/2015

    ATO N. 6.120/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 403055/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.620/2015, de 10.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.119/2015

    ATO N. 6.119/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 399971/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.574/2015, de 07.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.118/2015

    ATO N. 6.118/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 399510/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.572/2015, de 07.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.117/2015

    ATO N. 6.117/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 396649/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.544/2015, de 06.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.116/2015

    ATO N. 6.116/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 396237/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.540/2015, de 06.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.115/2015

    ATO N. 6.115/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 393163/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.485/2015, de 05.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.114/2015

    ATO N. 6.114/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 393072/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.484/2015, de 05.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.113/2015

    ATO N. 6.113/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 390873/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.462/2015, de 04.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N. 6.112/2015

    ATO N. 6.112/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 390619/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.459/2015, de 04.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.090/2015

    ATO N. 6.090/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.095/2015

    ATO N. 6.095/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.096/2015

    ATO N. 6.096/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.097/2015

    ATO N. 6.097/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.088/2015

    ATO N. 6.088/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.089/2015

    ATO N. 6.089/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.084/2015

    ATO N. 6.084/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.085/2015

    ATO N. 6.085/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.087/2015

    ATO N. 6.087/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.086/2015

    ATO N. 6.086/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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