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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO 22017 17

    ATO Nº 22.017/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 490996/2017, resolve autorizar a cessão de STELA MARI LEMANSKI MARTINI FERNANDES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 33946/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDU...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO 22016 17

    ATO Nº 22.016/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 11328/2017, resolve prorrogar pelo período de 01 de março de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 14.147/2016, publicado no Diário Oficial de 22/11/2016, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO 22015 17

    ATO Nº 22.015/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processos nº 585551/2016, resolve retificar o Ato nº 17.322/2017, publicado no Diário Oficial de 13/04/2017, que autorizou a cessão de IVONE SANTOS NASCIMENTO VASCO, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO 22014 17

    ATO Nº 22.014/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 18185/2017, resolve prorrogar pelo período de 15 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 14.294/2016, publicado no Diário Oficial de 24/11/2016, que concedeu Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO 22013 17

    ATO Nº 22.013/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 17951/2017, resolve prorrogar pelo período de 15 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 14.292/2016, publicado no Diário Oficial de 24/11/2016, que concedeu Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO 22012 17

    ATO Nº 22.012/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 17351/2017, resolve prorrogar pelo período de 09 de março de 2017 a 08 de março de 2018, o Ato nº 3.630/2015, publicado no Diário Oficial de 27/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a EL...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO 22011 17

    ATO Nº 22.011/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 647556/2016, resolve prorrogar pelo período de 01 de março de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 13.240/2016, publicado no Diário Oficial de 23/09/2016, que concedeu Licença para Qualificação Profissional,...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.010/2017

    ATO N. 22.010/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.009/2017

    ATO N. 22.009/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 21.995/2017

    ATO N. 21.995/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 21.996/2017

    ATO N. 21.996/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 21.998/2017

    ATO N. 21.998/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.001/2017

    ATO N. 22.001/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.008/2017

    ATO N. 22.008/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 21.997/2017

    ATO N. 21.997/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.004, de 03 de dezembro...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 21.999/2017

    ATO N. 21.999/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.000/2017

    ATO N. 22.000/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 5º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Comp...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.002/2017

    ATO N. 22.002/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.003/2017

    ATO N. 22.003/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.005/2017

    ATO N. 22.005/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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