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D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.004/2017

ATO N. 22.004/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.269, de 29 de dezembro ...

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D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.006/2017

ATO N. 22.006/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - JOAO BOSCO ATAGIBA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 04122017

Resumo indisponível.

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D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - ATO 21983 17

ATO Nº 21.983/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 645017/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 09 de novembro de 2017 do Ato nº 17.483/2017, publicado em 20/04/2017, que autorizou a cessão da servidora AZILDA PINHEIRO CAPISTRANO PINHO, Professora de Edu...

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D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - ATO 21982 17

ATO Nº 21.982/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 116/CG/2017, datado de 14 de novembro de 2017, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 14 d...

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D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.006/2017

D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - JOAO BOSCO ATAGIBA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 04122017

D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - ATO 21983 17

D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - ATO 21982 17