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2201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.004/2017

    ATO N. 22.004/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.269, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - ATO N. 22.006/2017

    ATO N. 22.006/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - JOAO BOSCO ATAGIBA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 04122017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - ATO 21983 17

    ATO Nº 21.983/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 645017/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 09 de novembro de 2017 do Ato nº 17.483/2017, publicado em 20/04/2017, que autorizou a cessão da servidora AZILDA PINHEIRO CAPISTRANO PINHO, Professora de Edu...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - ATO 21982 17

    ATO Nº 21.982/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 116/CG/2017, datado de 14 de novembro de 2017, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 14 d...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21942 17

    ATO Nº 21.942/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 496716/2017, resolve autorizar a cessão de VERONICA APARECIDA DE MORAES, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 125684/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções no Mini...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21941 17

    ATO Nº 21.941/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 12640/2017, 26397/2017; para fins de regularização, resolve autorizar a cessão de QUELSON GARCIA VIEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 101/2, lotado na Secretaria de Estado de Educação ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21940 17

    ATO Nº 21.940/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347450/2017, resolve autorizar a cessão de MAURO VIGO SIMIONI, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90108/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21939 17

    ATO Nº 21.939/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 446988/2017, resolve autorizar a cessão de MÁRCIO BARBOSA BRANDÃO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 114536/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21938 17

    ATO Nº 21.938/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 222541/2017 e 447105/2017, resolve autorizar a cessão de MARCELO MACEDO CASTRO, Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 84373/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21937 17

    ATO Nº 21.937/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 434860/2017, resolve autorizar a cessão de JUVENIL GILBERTI, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 35907/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21936 17

    ATO Nº 21.936/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 328276/2017, resolve autorizar a cessão de JOSE RICARDO ELIAS, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 113940/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para exercer suas fu...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21935 17

    ATO Nº 21.935/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 379182/2017, resolve autorizar a cessão de ÉVERTON DOS SANTOS NEVES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 112874/3, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para exer...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21934 17

    ATO Nº 21.934/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347450/2017, resolve autorizar a cessão de CLEONICE LURDES SCHUCK, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90107/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES,...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21933 17

    ATO Nº 21.933/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 474156/2017, resolve autorizar a cessão de BETHINA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Analista do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 126524/2, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21932 17

    ATO Nº 21.932/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 312519/2017 e 426410/2017, resolve autorizar a cessão de ASSIS FRIZON, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 34265/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21931 17

    ATO Nº 21.931/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 306951/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 40593/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21930 17

    ATO Nº 21.930/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 92120/2017, resolve autorizar a cessão de ÂNGELO LUIZ DA SILVA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 100195/14, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para exerce...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21929 17

    ATO Nº 21.929/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 446945/2017, resolve autorizar a cessão de ANDREIA CAROLINA DOMINGUES, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 265055/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 21928 17

    ATO Nº 21.928/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 453613/2017 e n° 467148/2017, resolve autorizar a cessão de ALINE FERNANDA PARMINONDI PALMA, Agente Penitenciária do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 120314/1, lotada na Secretaria de Estado de J...

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