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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28329 18

    ATO Nº 28.329/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 435131/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de setembro de 2018 do Ato nº 21.900/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/11/2017, que autorizou a cessão do servidor THIAGO FERRAZ LEITE, Esc...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28328 18

    ATO Nº 28.328/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processos nº 415619/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 11 de julho de 2018 do Ato nº 26.980/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/08/2018, que autorizou a cessão do servidor ADRIANO MOTA QUEIROZ, Anal...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28327 18

    ATO Nº 28.327/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 439575/2018, resolve cessar os efeitos, a partir de 27 de maio de 2018, do Ato nº 25.323/2018, publicado em 29/05/2018, referente à cessão de MARCOS ROBERTO SOVINSKI, Coronel, Matrícula Funcional nº 46080/1, l...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28326 18

    ATO Nº 28.326/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 435069/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de setembro de 2018 do Ato nº 21.887/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/11/2017, que autorizou a cessão do servidor ANDERSON DALLA VECHIA PA...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28325 18

    ATO Nº 28.325/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 274026/2016, 463317/2018, resolve tornar sem efeito o Ato nº 25.928/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/06/2018, que autorizou a cessão do servidor MARLON DUARTE LIRA, Profissional de Apoio em Ser...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28324 18

    ATO Nº 28.324/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 463317/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018 do Ato n° 23.963/2018, publicado em 14/03/2018, retificado pelo Ato nº 27.363/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/08/201...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28323 18

    ATO Nº 28.323/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 438214/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 23 de agosto de 2018 do Ato n° 21.742/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2017, que autorizou a cessão da TATIANE CARLA BARBIERI, Profissiona...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28322 18

    ATO Nº 28.322/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 359881/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de junho de 2018 do Ato Administrativo nº 3.704/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/06/2015, que autorizou o afastamento do servidor CARLOS A...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28321 18

    ATO Nº 28.321/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 75878/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2018, do Ato n° 23.313/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/02/2018, que autorizou a cessão do servidor APARECIDO MARQUES FONTE...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - silveli justina frança alves EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 05102018

    ATO Nº 28.234/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003,...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - IVAN ALVES PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 05102018

    ATO Nº 28.233/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003,...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - alessandro da silva oliveira PM Invalidez INTEGRAL 05102018

    ATO Nº 28.232/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - ATO N. 28.230/2018

    ATO N. 28.230/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - ATO N. 28.229/2018

    ATO N. 28.229/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - ATO N. 28.225/2018

    ATO N. 28.225/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - ATO N. 28.226/2018

    ATO N. 28.226/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - ATO N. 28.231/2018

    ATO N. 28.231/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - ATO N. 28.227/2018

    ATO N. 28.227/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - ATO N. 28.228/2018

    ATO N. 28.228/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - ATO 28210 18

    ATO Nº 28.210/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 352353/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.687/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/10/2017, retificado pelo, Ato nº 23.579/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/02/2018, que tratam da ...

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