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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - ATO 24645 18

    ATO Nº 24.645/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59693/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de janeiro de 2018 do Ato nº 21.939/2017 publicado em 30/11/2017, que autorizou a cessão do servidor MARCIO BARBOSA BRANDÃO, Analista Administrativo, Matríc...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - ATO 24614 18

    ATO Nº 24.614/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 186576/2018, resolve autorizar o servidor ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA, Secretário Ajunto de Gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País, no período de 24 a 28 de abril de 2018...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - ATO N. 24.611/2018

    ATO N. 24.611/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 180813/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.417/2018, de 16.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - ATO N. 24.420/2018

    ATO N. 24.613/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 181096/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.420/2018, de 16.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - ATO N. 24.613/2018

    ATO N. 24.612/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 180615/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.412/2018, de 16.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - ATO 24527 18

    ATO Nº 24.527/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 001/CJ/CorregPM/18, datado de 09 de março de 2018, resolve sobrestar, no período de 12 de março a 10 de abril de 2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação nomeado por Ato Governamental nº 18.42...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - ATO N. 24.425/2018

    ATO N. 24.425/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 444953/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.090/2015, de 28.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - NAILTON SIQUEIRA SILVA 17042018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.420/2018

    ATO N. 24.420/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.416/2018

    ATO N. 24.416/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.421/2018

    ATO N. 24.421/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.422/2018

    ATO N. 24.422/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 593963/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 13.343/2016, de 25.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.418/2018

    ATO N. 24.418/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.415/2018

    ATO N. 24.415/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.412/2018

    ATO N. 24.412/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.414/2018

    ATO N. 24.414/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.413/2018

    ATO N. 24.413/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.417/2018

    ATO N. 24.417/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.419/2018

    ATO N. 24.419/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - ATO N. 24.423/2018

    ATO N. 24.423/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 167100/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.326/2016, de 09.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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