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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.912/2019

    ATO N. 4.912/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.910/2019

    ATO N. 4.910/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.909/2019

    ATO N. 4.909/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.908/2019

    ATO N. 4.908/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.914/2019

    ATO N. 4.914/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.911/2019

    ATO N. 4.911/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 484775/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.217/2019, de 03.10.2019, publicado no Diário Oficial de 04 de ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ANTONIO CLARO BOMBEIRO MILITAR PROPORCIONAL 21112019

    ATO Nº 4.922/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, i...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - FRANCISCA LEITE DA SILVA RET NÚMERO DE PROCESSO 21112019

    ATO Nº 4.921/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 212017/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.841/2019, de 26.08.2019, publicado no Diário Oficial de 28.08.2...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - LUCELINA STRABELLI GIMENEZ Retificação CGE RG ÓRGÃO EXPEDIDOR 05102019

    ATO Nº 4.920/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 133212/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.652/2019, de 13.08.2019, publicado no Diário Oficial de 14.08.2...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ANGELA LUCIA PICCINI DE OLIVEIRA Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 21112019

    ATO Nº 4.919/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 690062/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.833/2019, de 23.08.2019, publicado no Diário Oficial de 26.08.2...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - ATO N. 4.897/2019

    ATO N. 4.897/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - ATO N. 4.900/2019

    ATO N. 4.900/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - ATO N. 4.898/2019

    ATO N. 4.898/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - ATO N. 4.899/2019

    ATO N. 4.899/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - ATO N. 4.901/2019

    ATO N. 4.901/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO 4896 19

    ATO Nº 4.896/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 555538/2019, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentar do país, no período de 24 de novembro a 02 de dezembro de 2019, em viagem oficial a cidade de Luxemburgo, com ônus para o Estado: -...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO 4895 19

    ATO Nº 4.895/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 549749/2019, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 25 a 30 de novembro de 2019, em viagem oficial aos Estados Unidos da América/EUA, com ônus para o Estado: ...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO 4827 19

    ATO Nº 4.827/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1250/CICP/GCE/CORREGPM/2019, datado de 25 de setembro de 2019, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, a contar de 13 de setembro de 2019, o prazo pa...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO 4826 19

    ATO Nº 4.826/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 535475/2019, resolve autorizar a servidora MAUREN LAZZARETTI, Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País, no período de 18 a 23 de novembro de 2019, com o objetivo de participar do eve...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - ATO N. 4.822/2019

    ATO N. 4.822/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 457432/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.156/2019, de 19.09.2019, publicado no Diário Oficial de 20 de ...

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