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536 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - JEFFERSON LUIZ CASTELLI

    JEFFERSON LUIZ CASTELLI, CPF: 284.801.471-72, Torna-se público que requereu a COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE - CMA as ampliações das Licenças Prévia e de Instalação e a Ampliação da Licença de Operação da atividade "Armazém de Grãos" implantado na Rodovia MT130 Km 15 + 3 Km à direita no município de Primavera do Leste/MT.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - REGULAMENTO DE COMPRAS

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - BALANÇO HIDRELÉTRICA SUCUPIRA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - BALANÇO HIDROPOWER DOMT

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - BALANÇO PSLM AGROPECUÁRIA DO MT

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 47,3 ha, âmbito da Fazenda Estância Rio Va...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - CONVENIÊNCIA MWI

    CONVENIÊNCIA MWI LTDA - CNPJ Nº 30.513.812/0001-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação para sua atividade de Comércio varejista de lubrificantes, localizado na Avenida Perimetral Sudoeste, nº 3.493, Colinas, Sorriso/MT. Não foi determinado EIA.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - OUTORGA UP RAFAELA

    SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ: 04.733.767/0013-14, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT a solicitação de outorga para captação de água subterrânea, para atividade agrícola, com uma vazão pretendida de PT01 56,77 m³/dia e PT02 72,64 m³/dia, localizado na Fazenda Ana Hélio, Rod. BR-364, km 1067, + 40 km a esquerd...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - HIDRELÉTRICA EMBAUBA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - BALANÇO HIDRELÉTRICA PEQUI

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Edital Convocação Prestação Contas ASCOM

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ASCOM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados da entidade em pleno gozo de seus direitos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se, em sua sede, sito a Avenida Londrina n° 1296N, Área de Governo. A reunião será por videoconfer...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - 403727

    TAGUÁ AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ nº 03.531.316/0001-06 - NIRE nº 51201499578 Ata de Reunião de Sócios Redução de Capital Social. Data/Hora e Local - Aos 23/03/21, às 16h, na sede da sociedade, na sede da sociedade, na Estrada Laura, s/n, Distrito de Rosa, Vera/MT. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - 1603 Ata SB Agricola Retificação Nova Redução Aprovação Contas venda 06 04

    SB AGRÍCOLA LTDA. CNPJ/MF n. 16.593.926/0001-78 NIRE 51201336199 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2021. 1. LOCAL, DATA E HORA: Aos dezesseis dias do mês de março do ano de 2021, às 10:00, na sede da Sociedade na Cidade de Porto dos Gaúchos, Estado do Mato Grosso, Rodovia MT-338, S/Nº, KM 150, Zona Rural, CEP 78.560-000. ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - EDITAL DE PROCESSAMENTO REC JUD ANTONIO FELITO

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT JUIZO DA QUARTA VARA CÍVEL Edital de Processamento de Recuperação Judicial AUTOS Nº. 1000707-27.2021.8.11.0003 - Processo Judicial Eletrônico - PJE ESPÉCIE: Recuperação Judicial PARTE: ANTONIO CARLOS FELITO, CPF. 280.392.709-87, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CPF. 005.645.1...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Marsenal Madeiras 13042021 Sema PV 6268

    Marcenal Madeiras e Compensados Ltda, inscrita no CNPJ: 33.687.450/0001-53, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a solicitação da LAC - Licença por Adesão e Compromisso, para atividade de Serrarias com desdobramento de Madeira em Bruto e Resserragem, instalada na Av. Carmindo de Campos, nº 1100, Bairro Jd...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Acel Administração de Cursos Educacionais LTDA

    Acel Administração de Cursos Educacionais LTDA, CNPJ 00.709.873/0006-82, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES a Licença Ambiental:Modalidade; Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, para atividade Ensino Fundamental, si...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Comercio de Combustiveis Jumbo LTDA

    Comercio de Combustiveis Jumbo LTDA,CNPJ 20.642.388/0001-31, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso-SEMA, alteração de razão social de T G DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 20.642.388/0001-31 para COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUMBO LTDA, CNPJ 20.642.388/0001-31 da Licença de Operação (LO) nº 323105/2020 para as ativid...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Dracena Industria e Comercio de Café LTDA

    Dracena Industria e Comercio de Café LTDA, CNPJ14.936.330/0001-06, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES as Licenças Ambientais-modalidades de Licença de Operação, Licença Prévia, Licença de Localização e Licença de Instalação para atividad...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Edital de convocaçã o de AGE DIA 200420 2 1

    ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ: 08.309.308/0001-25, com sede a Rua “E”, 164, Morada do Ouro, nesta capital, C...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - JANDERSON

    JANDERSON RICARDO DE ANDRADE, CPF sob nº 832.461.421-49, torna público, que requereu junto a SEMA/MT, a emissão da Licença Florestal - LF, do Imóvel Rural denominado de FAZENDA JATOBA, para o desenvolvimento da Atividade de Manejo Florestal, no município de Marcelândia - MT, e não foi desenvolvido estudo de impacto ambiental.

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