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9668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - REGIMENTO INTERNO ELEIÇÃO 2023 ASSIN

    ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA/MT - ASSIN/MT CNPJ: 00.334.086/0001-99 REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL Estabelece as normas para a Eleição da ASSIN/MT Biênio 2024/2025. A Presidente da Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 47, 48 e 49 do Estatuto da Associação dos Servidores do INDEA/MT ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A

    CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, CNPJ n° 07.701.775/0003-03 torna público que requereu junto à (SAMA) Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, da CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A localizada no município de Primavera do Leste - MT, para a atividade de Abertura de ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Mario Martins Da Silva

    Mario Martins Da Silva - CPF:53701991-53 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Várzea Grande - SEMMADERS/VG a Licença Especial para Ação Entre Amigos do Mario, dia 02/09/2023, para música ao vivo, no espaço da Resd.na Rua Amapa Q.,74 N° 01, bairro J. Dos Estados em ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DRB Incorporações Ltda

    DRB Incorporações Ltda, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Instalação, para atividade de edificação comercial, localizada na Rua Tenente Lira, lote B, S/N esquina com a Rua do Cajá, Bairro D...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.955.487/0001-17, torna-se público que requereu a SEMA a RENOVAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA Nº. 828 DE 11/10/2018 DA ÁGUA SUBTERRÂNEA, com a vazão total de 16,36 m3/dia, com as coordenadas geográficas 15°58’20,00 S e 54°36’12,00 W, para o uso industrial, localizado na Rodovia BR 364, km 270, zona rur...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MT

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MT RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Pregoeiro Substituto, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 077/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico 25/2023, OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - CIDESAPA. Aviso de Resultado de Licitação. PL nº 011-2023. PP SRP nº 01-2023

    O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA. Aviso de Resultado de Licitação. Processo Administrativo Licitatório nº 011/2023. Pregão Presencial SRP nº 01/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o projeto Edificando com as Mãos e garantir a ampla...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - VALDINEI MAURO DE SOUZA

    VALDINEI MAURO DE SOUZA Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a Licença de Operação para Pesquisa Mineral de Ouro com uso de Guia de Utilização, no local denominado de Fazenda Jacarezinho, Rancho duas Barras e Fazenda São Benedito 4 Irmãos II, Zona Rural, Município de Poconé, Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ENCANTADO GOLD MINERAÇÃO LTDA

    ENCANTADO GOLD MINERAÇÃO LTDA Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a Mudança de Razão Social, processo SEMA nº 24277/2022, para Pesquisa Mineral de ouro com uso de Guia de Utilização, no local denominado de Fazenda Jacarezinho, Rancho duas Barras e Fazenda São Benedito 4 Irmãos II, Zona Rural, Município...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PV 12643 Quintas do Brumado Convocação AGE 16082023

    ASSOCIAÇÃO DO QUINTAS DO BRUMADO REGISTRO NO CÁRTORIO NR. 323 EM 06/12/2012 CNPJ 17.335.848/0001-74 Convocação Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 26/08/2023 O Conselho Fiscal nos termos do Estatuto Social, Letra A, do Artigo 18º, convoca seus associados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - MARCOS ROBERTO ROTTAVA

    MARCOS ROBERTO ROTTAVA - CPF: 481.775.559-87, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego São Domingos, Coordenadas Geográficas 14º03’20,...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - NANCY BIFFI DIAVAN – SÍTIO VITÓRIA

    NANCY BIFFI DIAVAN - SÍTIO VITÓRIA Inscrita no CPF/MF sob nº 678.230.339-68, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Piscicultura em Tanque Escavado, localizado no Sítio Vitória - Zona Rur...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PEDRO DIVINO DE OLIVEIRA

    PEDRO DIVINO DE OLIVEIRA- CNPJ:51.466.294/0001-82 torna público que requereu a Comissão de Municipalização de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Colíder-MT, O licenciamento Ambiental para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, GUERRA MECANICA E ELETRICA localizada Rodovia MT-320 Nº 777 - Setor per...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Instituto Prêmius de Desenvolvimento – IPD

    O Instituto Prêmius de Desenvolvimento - IPD vem através deste, ratificar que o artigo 10º, Parágrafo Único do Estatuto, onde dispõe que os cargos de Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal não são Remunerados.

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 06/2022; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: JHM CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ: 18.923.430/0001-40. Objeto: Obra de construção de Biblioteca Pública Municipal de São José dos Quat...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RESTAURANTE E LANCHONETE DO GAÚCHO LTDA

    RESTAURANTE E LANCHONETE DO GAÚCHO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.023.572/0001-02 torna a público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de Restaurante Lanchonete e Pousada em área de interesse Ambiental, Localizada à Rod. Emanuel Pinheiro Km 27 margem direita CEP:...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DISTRIBUIDORA COMETA LTDA

    DISTRIBUIDORA COMETA LTDA, CNPJ 00.584.504/0001-04, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/MT - Modalidade: Licença Prévia, para a atividade de Serviços de tratamento e revestimento em metais, comércio atacadista de ferragens, ferramentas e materiais de c...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA

    GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., CNPJ: 02.351.006/0010-20, torna público que requereu junto a SEMA/MT a renovação da portaria de outorga de captação de água subterrânea de um poço tubular profundo localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, s/n, Km 16.3, sala 08, Distrito Industrial, Cuiabá-MT. Poço: Latitude 15º 40’ 01.963" e Longitude 5...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezados RICARDO MORTARI, CPF n° 051.090.889-69 CRISLEY DANIELA FERREIRA NEVES MORTARI, CPF nº 927.203.311-04 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezados RICARDO MORTARI, CPF n° 051.090.889-69 CRISLEY DANIELA FERREIRA NEVES MORTARI, CPF nº 927.203.311-04 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da...

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