Legislação

D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EMPRESA SM ADM PARTICIPAÇÕES LTDA

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EMPRESA SM ADM PARTICIPAÇÕES LTDA

A EMPRESA SM ADM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.803.478/0001-49, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SMADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO SITUADA NA AVENIDA INTEGRAÇÃO III ESQUINA COM RUA 09, LOTES 17 A 20, QUADRA 50, BAIRRO PEDRA 90, M...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - AGROTERRA INFINITI LTDA

AGROTERRA INFINITI LTDA - CNPJ nº 42.658.124/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA Plano de Exploração Florestal - PEF da Fazenda Nossa Senhora Aparecida Localizada na Zona Rural, município de Nova Marilândia - MT.

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - O ANDREITE SPADA

O Andreite Spada, inscrito no CPF Nº 992.663.001-44 e respectivo RG Nº 14342804 (SSP-MT), torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para os poço tubular denominado PT-01, localizado na coordenada 16°12'59.33"S/ 56°41'56.02"O, com final...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - INÁCIO CAMILO RUARO-4

INÁCIO CAMILO RUARO, inscrito sob o CPF: 079.080.830-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Aeródromo nas coordenadas 15°56'39.54" de Latitude Sul e 53°46'51.15" de Longitude Oeste localizado na Fazen...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - INÁCIO CAMILO RUARO - PD

INÁCIO CAMILO RUARO, inscrito sob o CPF: 079.080.830-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a atividade de Pátio de Descontaminação coordenadas 15°56'38.76" de Latitude Sul e 53°46'51.63" de Longitude Oeste localizado na Fazenda Batovi, situada na Rodov...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - INÁCIO CAMILO RUARO PA

INÁCIO CAMILO RUARO, inscrito sob o CPF: 079.080.830-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Posto de Abastecimento - (tanque aéreo) nas coordenadas 15°56'48.07" de Latitude Sul e 53°46'46.89" de Longi...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - INÁCIO CAMILO RUARO PA

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - INÁCIO CAMILO RUARO

INÁCIO CAMILO RUARO, inscrito sob o CPF: 079.080.830-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Unidade de Tratamento de Semente nas coordenadas 15°56'46.44" de Latitude Sul e 53°46'44.67" de Longitude Oe...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - GERALDINO FRANCISCO NETO

GERALDINO FRANCISCO NETO, CPF 255.602.801-78, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Outorga do uso de água subterrânea, através de poço tubular profundo que está localizado no município de Juscimeira-MT, Zona Rural, Estância Vista Alegre, nas coordenadas geográficas Latitude 16º02'15.17'' S e Longitude 054º52'31.77'' O.

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - A SOL BY RZK LTDA

A SOL BY RZK LTDA, portadora do CNPJ nº 38.328.313/0001-46, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para a atividade referente a construção de estações e redes de telefonia, internet e telecomunicação. Situado na Estrada Linha 02, Setor 02, S...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - MOTO CAMPO LTDA

MOTO CAMPO LTDA, CNPJ: 03.944.014/0004-02 torna-se público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Industria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária - SEMATUR as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP/LI/LO) para a atividade de Comércio e varejo de motocicletas e motonetas novas com a manutenção, re...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - COLONIZADORA SINOP

COLONIZADORA SINOP S/A CNPJ n. 03.488.210/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE Em atenção às formalidades de convocação previstas no Estatuto Social da Colonizadora Sinop S/A (“Companhia”) e no art. 124 da Lei Federal N 6.404/76 (“LSA”), ficam os acionistas da Companhia convocados para Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) que será realiza...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - COLONIZADORA SINOP

COLONIZADORA SINOP S/A CNPJ n. 03.488.210/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE Em atenção às formalidades de convocação previstas no Estatuto Social da Colonizadora Sinop S/A (“Companhia”) e no art. 124 da Lei Federal N 6.404/76 (“LSA”), ficam os acionistas da Companhia convocados para Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) que será realiza...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ILDOMAR FREITAS DE OLIVEIRA

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - AERONOP ESCOLA MAN. E SERVIÇOS AÉREO ESPECIALIZADO LTDA

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Fazenda Helena Argentina

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Fazenda Helena Argentina

Marco Antônio Maturana de CPF nº 023.139.998-74, torna público que requereu junto a SEMA\MT, AQC - Autorização de Queima Controlada da Fazenda Helena Argentina II, no município de Santo Antônio do Leste/MT, sendo ou não determinado elaboração EIA\RIMA, para a atividade agropecuária. Luiz Wanderley Escher de CPF nº 227.531.250-15, torna público ...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - D. Shirley - DOE - 11-12-24

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - SEPEX DISTRIBUIDORA LTDA.,

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EMPRESA SM ADM PARTICIPAÇÕES LTDA

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