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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00214

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00214 DE 24 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00215

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00215 DE 25 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00186

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00186 DE 16 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00176

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00176 DE 12 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00178

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00178 DE 12 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00177

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00177 DE 12 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00179

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00179 DE 12 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00180

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00180 DE 12 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00181

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00181 DE 12 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00182

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00182 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00183

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00183 DE 13 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00184

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00184 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00185

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00185 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00187

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00187 DE 17 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00188

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00188 DE 17 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00189

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00189 DE 17 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00190

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00190 DE 17 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00174

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00174 DE 11 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00167

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00167 DE 10 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00166

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00166 DE 09 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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