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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00060

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00060 DE 05 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00061

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00061 DE 06 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00062

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00062 DE 06 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00063

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00063 DE 06 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00064

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00064 DE 07 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00052

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00052 DE 04 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00041

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00041 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00043

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00043 DE 29 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00044

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00044 DE 29 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00045

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00045 DE 29 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00046

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00046 DE 29 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00031

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00031 DE 21 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00032

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00032 DE 22 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00035

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00035 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00036

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00036 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00037

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00037 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00038

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00038 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00039

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00039 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00040

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00040 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00033

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00033 DE 24 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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