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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria 151 2019

    PORTARIA Nº 151/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º No preambulo da Portaria n° 128/2019/CGE-COR, emitida em 08 de maio de 2019, publicada ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 139 2019

    PORTARIA Nº 139/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 138 2019

    PORTARIA Nº 138/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa da comissão do PAD nº 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 137 2019

    PORTARIA Nº 137/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa da comissão do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 127 2019

    PORTARIA Nº 127/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria CGE nº 0038 2019 RETIFICAÇÃO Gratificação

    PORTARIA Nº 0038/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Extrato da Portaria conjunta 882019 SESP Kerlly cristine

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 085/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n. 550/2014, Lei n. 7.692/2002 e Decreto n. 522/2016. Considerando relatório da comissão processante, do processo de protocolo n. 374732/2015, no q...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 107

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 107/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a decisão ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORT CONJ SES CGE SEPLAG n 001 2019

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2019/CGE/SES/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, que lhes confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o disposto no Inciso IV, parágrafo 1º do artigo 3º do Decreto n° ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria 116 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 116-24/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria 115 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 115-23/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria 109 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 109-19/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de p...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 113 2019 PAD 574845 2017

    PORTARIA Nº 113/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 574845/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, d...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 114 2019 PAD 442440 2015

    PORTARIA Nº 114/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 422440/2015; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 103 2019 PAD 471590 2018

    PORTARIA nº 103/2019/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014 e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 60 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207\2014, alterada pelas Leis Comple...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 102 2019

    PORTARIA nº 102/2019/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014 e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 60 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207\2014, alterada pelas Leis Comple...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PAD 4271492018 PORTARIA 0012019

    PORTARIA Nº 001/2019 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da LC nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 381/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E. 27.325, pág. 07, em 17/08/2018, alterada pela Portaria nº 582/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E. 27.393, em 03/12/2018; Considerando que...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria 110 2019

    PORTARIA Nº 110/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 386010/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inc...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA Nº 106 COR

    PORTARIA Nº 106/2019/CGE-COR OSECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº170974/2016, instituído pela Portaria Conjunta nº081/2016/CGE-COR...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0033

    PORTARIA Nº 0033/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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