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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Portaria CGE Nº 0026 2023 Fiscal Titular e Fiscal Substituto BFX Comércio

    PORTARIA Nº 0026/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos subs...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Portaria CGE Nº 0025 2023 Fiscal Titular e Fiscal Substituto SORRISO PRIME

    PORTARIA Nº 0025/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos subs...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria de substituição e prazo 452023 PAR 7702019 Tripolo

    PORTARIA Nº 45/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 770/2019; Considerando a necessidade de observância das garantias constitucionais ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria de substituição e prazo 442023 PAR 7462019 Morro da Mesa

    PORTARIA Nº 44/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 746/2019; Considerando a necessidade de observância das garantias constitucionais ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria CGE Nº 0024 2023 Delega a SAOGT a competência para homologar manifestações de ouvidoria

    PORTARIA Nº 0024/2023/CGE/MT Delega à Secretária-Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência a competência para homologar manifestações de ouvidoria emitidas no âmbito da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIX do artigo ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria CGE Nº 0023 2023 Comissão Estudo e Reavaliações UNICESIS (1)

    PORTARIA Nº 0023/2023/CGE/MT Institui Grupo de Trabalho para estudo e reavaliação das atribuições das Unidades Setoriais de Controle Interno - UNISECIs vinculadas à Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto nas alíneas “b...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria CGE Nº 0022 2023 Retificação Gratificação

    PORTARIA Nº 0022/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria CGE Nº 0021 2023 Lotacionograma

    PORTARIA Nº 0021/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº.5.369/2022, D.O. de 30 de dezembro de 2022 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Ór...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria CGE Nº 0016 2023 Avaliação anual de desempenho período 2022 2023

    PORTARIA Nº 0016/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria CGE Nº 0014 2023 Retifica a Portaria 0056 2022 Constitui comissão de Gestão de Informação sobre LGPD

    PORTARIA Nº 0014/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a PORTARIA CGE/MT Nº 0056/2022 publicada no Diário Oficial do Estado n. 28.252 de 26 de maio de 2022. Onde se lê b) Dineias Moraes Gonçalve...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 (Edição Extra) - PORTARIA CONJUNTA Nº 352023 EIG Mercado Santos Treinamentoscorrigida 310323 (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2023/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0412023

    PORTARIA Nº 041/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02451; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0402023

    PORTARIA Nº 040/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02448; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0392023

    PORTARIA Nº 039/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02447; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0382023

    PORTARIA Nº 038/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02440; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0372023

    PORTARIA Nº 37/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265461/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0362023

    PORTARIA Nº 36/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265458/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Portaria 031 2023

    PORTARIA Nº 031/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 2013/2015 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02589; C...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria 028 2023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 28/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, resolve: Art. 1º Aditar a Portaria n° 143/2022/CGE-COR, extrato publicado do D.O.E nº 28.399, de 21/12/2022, p. 2...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria Conjunta 034 2023 CGE COR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2023/CGE- COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 521192/201...

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