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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 350925/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar Ato nº 28.470/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 15/10/2018, que trata da cessão de EUNICE FLORES FA...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1635/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1635/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 351408/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.466/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/10/2018, que trata das cessões dos servidores...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 350458/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar Ato nº 28.353/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que trata da cessão de SHIRLEY GOMES DA...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1632/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1632/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 350722/2019, resolve prorrogar o Ato n° 28.476/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/10/2018, que trata da cessão de ROSANI ANDRADE SILVA, Profissional Técnico de Nível...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1630/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1630/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 350372/2019, resolve prorrogar o Ato nº 28.349/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que trata da cessão de MARIA SILVA DO NASCIMENTO, Profissional Técnico de N...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1629/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1629/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 328829/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencadas no quadro abaixo, lotadas na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exer...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1628/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1628/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 333172/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exer...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1624/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1624/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processos nº 512558/2019, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 530/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2019, que trata da cessão de JOSÉ ROBERTO STOPA, Professor de...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1547/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1547/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 509694/2019, resolve autorizar a cessão de RAQUEL MATUTINO SÁ, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 203056/01, lotada na Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1541/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1541/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 334333/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 23.815/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/03/2018, que trata da cessão de CLEIA REGINA F...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 493418/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 568/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/04/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 573183/2019, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 616/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado em 26/07/2019, que trata da cessão de HELEN FARIAS FERREIRA, Analista d...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1506/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1506/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 369732/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exer...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Ato Administrativo nº 1509/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1509/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 104074/2018 e 469455/2019, resolve, para fim de regularização funcional, conceder Licença para Qualificação Profissional ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1543/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1543/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 505255/2018, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 25.856/2018, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1542/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1542/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 278135/2019, resolve prorrogar o Ato nº 19.888/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/08/2017, que trata da cessão de CLEVERSON DANILO FIGUEIREDO SILVA, Analista Administr...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1537/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1537/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Fed...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 332032/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão dos servidores elencados abaixo, para exercerem suas funções na Prefeitura Municipal de Chapada dos Gui...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 332032/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.939/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2018, que trata da cessão dos servidores e...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 265310/2019, resolve autorizar a cessão de MARIA LUCILEY DE MAGALHÃES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 58242/1, lotada na Sec...

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