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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 24 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 24 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 25 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 25 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 27 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 28 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 28 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 28 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Portaria 06 2023 de substituição de Fiscais do contrato 064 2022 ganha tempo e perícia de Cáceres SEPLAG

    PORTARIA Nº 06/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato nº 064/2022/SEPLAG, do Ganha Tempo e Perícia Médica da Cidade de Cáceres, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 019/2023/SEPLAG/CGE/MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. ­­­019/2023/SEPLAG/CGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, c...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 017 2023 SEPLAG JUCEMAT MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 017/2023/SEPLAG/JUCEMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 016 2023 SEPLAG METAMAT MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 016/2023/SEPLAG/METAMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 008 2023 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA N°. 008/2023/SEPLAG/MTPREV Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Mato Grosso Previdência/MTPREV. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, com fundamento ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 009 2023 SEPLAG IPEM MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. 009/2023/SEPLAG/IPEM/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESOS E MED...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 010 2023 SEPLAG MTPAR MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. ­­­­010/2023/SEPLAG/MTPAR/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela MT Participações e Projetos S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE da MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A, ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N°012 2023 SEPLAG PGE MT

    PORTARIA CONJUNTA N°.012/2023/SEPLAG/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fun...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 014 2023 SEPLAG INDEA MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. 014/2023/SEPLAG/INDEA/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUT...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 006 2023 SEPLAG SINFRA MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2023/SEPLAG/SINFRA/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 007 2023 SEPLAG MTI MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007­­­­/2023/SEPLAG/MTI/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pela Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRESIDE...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 013 2023 SEPLAG MTSAÚDE MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 013/2023/SEPLAG/MTSAÚDE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto De Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde - MTSAÚDE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 011 2023 SEPLAG INTERMAT MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. ­­­011/2023/SEPLAG/INTERMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TE...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Portaria nº 005 2023 SEPLAG AAD Dez jan

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 005/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de jan...

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