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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - PORTARIA Nº 21 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 21 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003 2023 SEPLAG SECOM MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023/SEPLAG/SECOM/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do D...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004 2023 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2023/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Portaria 004 2023 de substituição do Fiscal Titular dos contrato Ganha tempo Cáceres 041 042 046 2021 e 015 2022 e 24 2022

    PORTARIA Nº 04/2023/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 d...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº003/2023/SEPLAG

    PORTARIA Nº 003/2023/SEPLAG Dispõe sobre alteração de membros designados pela Portaria nº 085/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de perfis profissionais médicos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 2023 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/SEPLAG/SETASC Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 002/2023-Lotacionograma 1º Trimestre de 2023

    PORTARIA Nº002/GAB/CPMM/SUAD/SAAS/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020 e, considerando Decret...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - PORTARIA Nº 001 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 001/2023/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativa...

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