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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Portaria 004 2020 PA proc4664052020PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 004/2020/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e Portaria nº 184/2019-SEFAZ; Considerando o disposto na Lei Es...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 152 2020 AV Regularização Conjunta 004

    PORTARIA N° 152/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proc...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 151 2020 EXCLUIR 4 Portaria 118 2020 (1)

    PORTARIA N° 151/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria Nº...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 228 FUNDEB outubro 2020

    PORTARIA N° 228/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 227 FETHAB óleo diesel outubro 2020

    PORTARIA N° 227/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 226 FETHAB convênios outubro 2020

    PORTARIA N° 226/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 225 FETHAB outubro 2020

    PORTARIA N° 225/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 224 FUPIS outubro 2020

    PORTARIA N° 224/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 223 FPM outubro 2020

    PORTARIA N° 223/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria 214 2020 Cor Monetária Dezembro 18 11 2020

    PORTARIA Nº 214/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria Nº 149 2020 Altera Portaria 0492020 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 149/2020 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Parte 02 LRF RREO 2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Parte 01 Portaria 217 RREO 5º bimestre PUBLICAÇÂO

    PORTARIA Nº 217 / GSF / SEFAZ / 2020 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Com...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Parte 02 LC 614 5º bimestre ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Parte 01 Portaria 218 lei 614 5º bimestre

    PORTARIA Nº 218 / GSF / SEFAZ / 2020 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO EXERCÍCIO 2020. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação dos r...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Portaria 216 2020 Alt Port 175 19 23 11 2020

    PORTARIA N° 216/2020-SEFAZ Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 213 GSF A3P 2020 Renovação Portaria

    PORTARIA N° 213/2020/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria Nº 020/GSF/SEFAZ/2018, publicada no Diário Oficial em 28/02/2018, para instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda nova Comissão Gestor...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 144 2020 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação xxxx 2019 Município de Nova Lacerda intercâmbio

    PORTARIA N° 144/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 142 2020 Portaria de Fiscal T Contrato 022 20 Link Informática Eireli EPP

    PORTARIA N° 142/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 137 2020 Portaria de Fiscais Contrato 021 20 COMPWIRE

    PORTARIA N° 137/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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