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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 097 FETHAB óleo diesel abril 2020 (1)

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 096 FETHAB convênios abril 2020 (1)

    PORTARIA N° 096/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 095 FETHAB abril 2020

    PORTARIA N° 095/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 094 FUPIS abril 2020

    PORTARIA N° 094/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 093 FPM abril 2020

    PORTARIA N° 093/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria 092 2020 Correção Monetária Junho 2020

    PORTARIA Nº 092/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria 100 2020 Alt Port 175 19 Nota MT

    PORTARIA N° 100/2020-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Rerratificação da Portaria 056 2020 Contrato 020 2018 Avanci

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 056/2020 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27.755, na página 7 do dia 21/05/2020. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 020/2018/SAAF/SEFAZ AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVI...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 067 FPM fevereiro 2020

    PORTARIA N° 067/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercíci...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 068 FUPIS fevereiro 2020 (1)

    PORTARIA N° 068/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Intern...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 069 FETHAB fevereiro 2020

    PORTARIA N° 069/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pel...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 070 FETHAB convênios fevereiro 2020

    PORTARIA N° 070/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 071 FETHAB óleo diesel fevereiro 2020

    PORTARIA N° 071/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 081 FPM março 2020

    PORTARIA N° 081/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 082 FUPIS março 2020

    PORTARIA N° 082/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 083 FETHAB março 2020

    PORTARIA N° 083/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 084 FETHAB convênios março 2020

    PORTARIA N° 084/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 085 FETHAB óleo diesel março 2020

    PORTARIA N° 085/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA 086 a ser publicada Designa Substitutos (1)

    PORTARIA N° 086/GSF/SEFAZ/2020 Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário Adjunto do Orçamento Estadual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que foram nomeados titulares, sendo necessár...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 053 2020 Portaria de Fiscais Contrato 006 2020 SUPER ESTÁGIOS (2)

    PORTARIA N° 053/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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