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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_004_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Edital de Citação - Autos de Infração SUF 30/01/2023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Edital Conselho Pleno 02 Reunião 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 01ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 08 de fevereiro de 2023, das 8:30 às 12:00 horas, por videoconferência: I - Conferência de “...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - 4° CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS

    EDITAL COMPLEMENTAR N. 005 AO EDITAL N. 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO 002

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - 3ª CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS (1)

    EDITAL COMPLEMENTAR N. 004 AO EDITAL N. 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 01 DIA 19012023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - EDITAL DE CITAÇÃO SUF RELAÇÃO DE LAVRATURAS MÊS 01

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Edital de Notificação - Autos de Infração SUF 28/12/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe a Administração Pública dar publicidade dos atos administrativos, de acordo com a determinação le...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - EDITAL PARA NOVAS ONGs

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL CONSEMA Nº 01 de 02 de janeiro de 2023. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 671, de 24 de s...

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