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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 148 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7001885.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 149 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7000616.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 101.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 100.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 030.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por Inécia e arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTR...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n. 102.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 40, Parágrafo Único da Lei Complementar n° 592/2017. Processo Responsável Técnico Interess...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 029.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 38139/2022 Márcia P...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EDITAL DEFESA - 1959-2024

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - 141 Edital Indeferimento inércia PEF - 7004741.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INERCIA SUIMIS - CSER n. 001.2024....

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termso dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de Agosto de 2...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos - SUIMIS n. 098.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CPF/CNPJ ATO 511526/2021 Alex Sa...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos - SUIMIS n. 097.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CPF/CNPJ ATO 19063/2023 Emanuell...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dias 10, 11 e 12 de julho

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024, no Comple...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dias 08 e 09 de julho

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas nos dias 08 e 09 de julho de 2024, no Complexo d...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Edital de Citação Autos de Infração SUF 18/06/2024

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 127 - Edital Indeferimento inércia PMFS - 7007206.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitidos pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 128 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7005010.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurso...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 129 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7008630.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurso...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 130 - EDITAL DE INDEFERIMENTO CRAQC - 17991.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Levantamento Circunstanciado - LC emitido pela Coordenadoria de Reflorest...

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