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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixa 06 E 07 FERNANDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL DEC ADM ANULAÇÃO 01 E 02 - LUIZ SENA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único do Decreto Estadual n. 1436 de julho de 2022. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pe...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixa 29 - Esterlina.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL DEC. ADM - ANA P. (CX 14,15 E 18)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL DEC. ADM -LUÍS EDUARDO M.. (CX 31)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL DEC. ADM. (cx 10, Val)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL DEC. ADM. ( CX 08) Val

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL DEC. ADM.- (CX 30 A 35 VAL)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL DEC.ADM, ( KAMILA CX.25 A 27)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixa 19 - esterlina1 - publicado 22-01

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EDITAL - DESPACHO. SEM PROCURADOR - luís eduardo mercuri cx 03,05

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Edital Complementar nº 05 ao Edital 014-2023

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 06 AO EDITAL N° 014/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora, e...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Edital nº 16 de 18 de Janeiro de 2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA/MT) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 16 - SEMA/MT, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - MODELO - DESPACHO - CX 12 e 13 - Anne

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - DOE DEC. ADM. ANULAÇÃO COM PROCURADOR - CX 1 - ANNE

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Edital Conselho Pleno - 1ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 01/2024 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 31 de janeiro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixas 12 e 13 - Val

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixas 06 e 07 - Val

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixas 03, 04 e 05 - Val

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixas 01 e 02 - Val

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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