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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0138/2021/SEMA/MT Processo nº 71314/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para a aquisição de uma aeronave de asas rotativas p...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Extrato Portaria Março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 211 de 03 de março de 2021, Renova a portaria outorgar nº 375 de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Extrato Portaria Correção Condomínio Barão de Melgaço

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 213 de 03 de março de 2021, Outorga o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO DE MELGAÇO, inscrito no...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Extrato Portaria Março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 213 de 03 de março de 2021, Outorga o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO DE MELGAÇO, ins...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Extrato Portaria Março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 177 de 23 de fevereiro de 2021, Outorga o direito de uso de recursos hídricos a...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Extrato Portaria Março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 194 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a BRÓLIO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - Extrato Portaria Fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 169 de 22 de fevereiro de 2021, Outorga a ATACADÃO S.A, inscrito no CNPJ sob nº...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - EXTRATO DE RECEBIMENTO AMPAAPROSOJA (1)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 253961/2019 COMPROMISSÁRIOS: Primeira Compromissária - a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO - APROSOJA/MT e da segunda compromissária - a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMPA, ambas situadas no município de Cuiabá/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZ...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Extrato Portaria Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 148 de 17 de fevereiro de 2021, Outorga a ANTONIO JOSÉ JUNQUEIRA VILELA FILHO, ...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Extrato 4º TA de prazo Contrato 027 2018 OI fixo

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 027/2018/SEMA Processo n.: 372799/2020/SEMA Partes Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa e OI S/A. Objeto: O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 22/02/2021 at...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Extrato Contrato 005 2021 Seta Serviços

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021/SEMA Processo n.: 404470/2020/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de georrefere...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Extrato Contrato 003 2021 GEOGIS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021/SEMA Processo n.: 387267/2020/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento e cer...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Extrato Contrato 002 2021 Lumicenter

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021/SEMA Processo n. 133530/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA Objeto:Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Ex...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 441296/2020 Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT Objeto: O presente Co...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Extrato Portaria Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 107 de 05 de fevereiro de 2021, Outorga a ÁGUAS DE MATUPÁ LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 003 2020 MTVIP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020/SEMA Processo n. 397015/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa MTVIP Segurança e Vigilância Ltda-Epp. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da Vigência’ do Contrato orig...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 002 2020 Rhigor

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEMA Processo n. 417449/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Rhigor Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da Vigência’ do Co...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Publicação fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 021/2021: ITAMAR LOCKS, CPF: 297.340.969-15, Processo nº 491595/2020. O poço tubular será construído na Alameda Figueira esquina com Alameda Jacarandá, quadra 33, lotes 11, 12 e Alameda A...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Publicação janeiro 14

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Publicação janeiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: DASSOLER AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 08.061.626/0001-10, PROCESSO: 479372/2020. Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT ...

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