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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1261/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1261/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Daniela Silva e Lima Asmar, CPF nº 819.023.2...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1208/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1208/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DANIEL RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 143.788.929...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1150/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1150/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GGF FAZENDAS LTDA, CNPJ nº 12.995.806/0001-4...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 906/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 906/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LORESI SALETE NICOLI DA CRUZ, CPF nº 856.607....

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 043 2019 DSS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019/SEMA Processo n. 381167/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do contrato...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 036 2020 KME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020/SEMA Processo n. 416937/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa KME TOPOGRAFIA E OBRAS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato original. Do Aditame...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Extrato 2º Termo Aditivo Acrescimo Correios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912287599/2020/SEMA Processo n. 463539/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - extrato termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1225/2021/SEMA/MT Processo nº 458275/2021 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Barão de Melgaço/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar o aporte financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) ao município de Barão de Melgaço para a aquisiç...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - extrato termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1281/2021/SEMA/MT Processo nº 442446/2021 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Poconé/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar o aporte financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) ao município de Poconé para a aquisição de equipamentos q...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - EXTRATO Ata da 90ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 90ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de setembro de 2021 e aprovada na 91ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 11 de novembro de 2021. O inteiro teo...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - Extrato Portaria Novembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.103 de 10 de novembro de 2021, Renova a Outorga a BASF S.A, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Extrato Portaria Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.101 de 05 de novembro de 2021, Renova e Altera a Outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscri...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1570/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1570/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: João Victor Manarelli Barbosa, CPF sob o nº 002.092.431-39, ...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1217/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1217/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lemos Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 29.571.642/0001-22...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA YOLANDA OFICIO 2557202

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc.481297/2021 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA YOLANDA, situada no Município de Paranatinga/MT, representada por Alcibaldo Jose Polizel, Brasileiro, CPF: 047.474.026-96, RG 81689215 MTE/SP. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 66361802 SSP/PR e do CPF nº0...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - extrato termo recebimento SCANNER

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 481277/2021 COMPROMISSÁRIO: Eco Ambiental Industria com e Reciclagem de Mat. Const. LDTA-EPP, CNPJ: 08.074.776/0001-68. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 66361802 SSP/PR e do CPF nº022.696.449-30, com endereço no Centro Político Administrat...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - extrato termo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0597/2021/SEMA/MT Processo nº 46522/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Associação Grêmio Recreativo e Esportivo do Corpo de Bombeiros 1 CIBM Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica entre o ESTADO DE MATO GROSSO e a AS...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Extrato 2º termo adt reajuste Contrato 15 20 Viga Construções

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020/SEMA Processo n. 114454/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda “Das Especificações do Objeto” do Contrato ...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Extrato 3º termo adt prz Contrato 41 19 Kelia Martins Lopes Vilela

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019/SEMA Processo n. 311279/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato original. V...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1820/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1820/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PAULO HENRIQUE FRAGOSO DA SILVA, CPF nº 018....

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