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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1687/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1687/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LENITA MAROCHI, CPF nº 017.916.439-22, proprietário/...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1407/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1407/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO DE WALMOR LUCHESE CPF nº 099.138.159-91, pro...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1220/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1220/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RICARDO SORGATO, CPF nº 015.158.261-04, proprietário...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1733/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1733/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RUI ANTONIO MACHADO DA SILVA, CPF nº...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1722/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1722/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GSA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 22.70...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1687/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1687/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LENITA MAROCHI, CPF nº 017.916.439-2...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1458/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1458/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lisangela Zamboni, CPF nº 745.783.59...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 936/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 936/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Mattei, CPF nº 580.988.870-49, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 936/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 936/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Mattei, CPF nº 580.988.870-49,...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 791 de 13 de agosto de 2021, Outorga a MFG AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 779 de 11 de agosto de 2021, Outorga a AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S.A, inscrito no...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1755/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1755/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: TERRA BOA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.131...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1745/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1745/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF nº 758.392.966-00, pro...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1745/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1745/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF nº 758...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1018/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1018/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO FERNANDO SCHAEDLER, CPF nº 503.227.459-34, pro...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1018/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1018/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO FERNANDO SCHAEDLER, CPF nº 503...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - EXTRATO TAC Lagoa da Serra Processo n 154530 2020 (1)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 154530/2020) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 772 de 09 de agosto de 2021, Outorga a ALEXSANDRO PEIXOTO LEOPOLDINO, CPF: 917....

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0167/2020/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal e à exploração...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0343/2017/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0343/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) anos a part...

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