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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Publicacao de Licenca 28 04 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de Abril de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 376/2015 L...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Termo de Desarquivamento

    Cuiabá/MT, 27 de Abril de 2017. TERMO DE DESARQUIVAMENTO Considerando que o processo nº 115661/2010 apresenta Termo de Arquivamento Definitivo (fls. 345) e publicação no D.O.E nº 26822, de 20.07.2016 (fls. 346); Considerando o requerimento protocolizado sob registro nº 461469/2016 (capa branca apenso), o qual o Responsável Técnico Sr. Edson G...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Edital de Indeferimento - 28.04.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 338614/201...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Edital de Indeferimento - 26.04.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 589286/201...

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  • D.O. nº 27009 de 27/04/2017 - Termo de Cancelamento 230385 2012

    Ref. Processo nº 230385/2012 Interessado: Piazza & Piazza Ltda ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312033/2015 em nome de Piazza...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Moção 01 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA MOÇÃO 01/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Edital de Arquivamento - 19.04.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, considerando que a atividade descrita não consta no anexo da Lei nº. 10.242/2014, de 30 de dezembro de 2014 e Decreto nº. 138, de 25 de junho de2015, que classifica as atividades passíveis de licenciamento: Pr...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Termo de Cancelamento Processo 401325 2015

    Processo nº 401325/2015 Interessado: Construtora e Incorporadora GMC Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e cancelar a LP nº 308275/2017, LI nº 67063/2017, em nome de...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Termo de Cancelamento Processo 646980 2016

    Processo nº 646980/2016 Interessado: Louis Dreyfus Company Brasil S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 314455/2016, processo nº 64...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Termo de Cancelamento 383149 2015

    Ref. Processo nº 383149/2015 Interessado: Vera Lucia de Almeida - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 307819/2016 e LI nº 66571/2016, conforme expresso no PT CO...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Publicacao de Licenca 20 04 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Abril de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 412860/2010...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - Publicação Abril 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 46/2017: PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 78.638.061/0003-38. Processo nº 171936/2017. O Poço Tubular será construído na Av. Nigéria nº 85 - Jardim Aclimação, no município de Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - Publicação Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 43/2017: SF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.837.594/0001-18. Processo nº 117405/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida Alzira Santana aos fundos da Rua Manaus, nº 1....

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - Publicacao de Licenca 17 04 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Abril de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 254092/2015...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE/2017 SEMA

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 416 62 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 36 135 0 Le...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Publicação Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARLOS ALBERTO POLATO - FAZ. RIO DAS PEDRAS II, CPF: 266.116.001-91, PROCESSO: 448362/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de cap...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Termo de Cancelamento 449023 2007

    Ref. Processo nº 449023/2007 Interessado: Rio Areia Madeiras Ltda EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 025/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313612/2016, do E...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Termo de Cancelamento 480759 2012

    Ref. Processo nº 480759/2012 Interessado: Cerâmica Roverotto Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312808/2016 em nome de ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Termo de Cancelamento 681653 2014

    Ref. Processo nº 681653/2014 Interessado: Nadir Aparecido Marques. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 310843/2014 em nome de Nadi...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Edital de Arquivamento - 10.04.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental torna público o arquivamento a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 115077/2014 Ismar Figueiredo Ismar Figueiredo 161.945.001-15 Protocolo nº 649222/2016 54691/2...

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