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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Publicação Janeiro 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 17/2017: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ: 00.315.457/0017-52. PROCESSO Nº 620445/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 16,5 - Zona Rural, no município de Itiquira/MT. O...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Cancelamento do Termo de Suspensão

    Processo: nº 7000796/2015 Interessado: STX Agropecuária Ltda Cancelamento do Termo de Suspensão Considerando o Parecer Técnico nº. Parecer Técnico nº. 106120/GEMF/CRF/SUGF/2017, favorável ao cancelamento da suspensão da AUTEX e CLCF nº. 2119/2016, processo nº. 7000796; Considerando a CI nº. 052/SUGF/SEMA-MT/2017, da Superintendência de Gestã...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 7000551/2015 Interessado: JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 105833/GEMF/CRF/SUGF/2017, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da AUTEX e CLCF nº 2024/2016, bem como do CC-SEMA; Considerando o teor da CI nº 044/SUGF/SEMA-MT/2017, acatando os termos contidos nos Pareceres acim...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Intimação 31 01 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Cancelamento 7390 2014

    Ref. Processo nº 7390/2014 Interessado: ADM do Brasil Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 010/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 309425/2014, do Empreendime...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Cancelamento Processo 309683 2014

    Ref. Processo nº 309683/2014 Interessado: Maerfrig Global Foods S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 010/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310689/2014, do Emp...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Publicacao de Licenca 31 01 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de Janeiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 644686/20...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Cancelamento Processo 649050 2016

    Processo nº 649050/2016 Interessado: SHB Comercio e Industria de Alimentos S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 309496/2014, refer...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Cancelamento Processo 649081 2016

    Processo nº 649081/2016 Interessado: SHB Comercio e Industria de Alimentos S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 309064/2014, refer...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Cancelamento Processo 570937 2016

    Processo nº 570937/2016 Interessado: Comercio de Combustível Ferrari Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308935/2014, referent...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Cancelamento Processo 573896 2015

    Processo nº 573896/2015 Interessado: Seibel e Freitas Comercio de Combustíveis Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 314148/...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Termo de Cancelamento Processo 410895 2016

    Processo nº 410895/2016 Interessado: Pousada Paraíso Xingu TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312650/2016, referente ao processo nº ...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Publicação Janeiro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 15/2017: MIGUEL ANGELO VALDRIGHI, CPF: 067.278.828-43. PROCESSO Nº 646132/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 100 - Zona Rural, no município de Santo Antônio do Lev...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, do processo administrativo decorrente de pedido de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionado: Processo Dados do Procurador Interessado CNPJ ou CPF 503802/2012 ALE...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - Publicacao de Licenca 26 01 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de Janeiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 524955/20...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - Termo de Cancelamento 214923 2014

    Ref. Processo nº 214923/2014 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 003/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LP nº 305677/2014 e LI nº 64387/2014, do empreendimento Fiagril Ind de Biocombustíve...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - Termo de Cancelamento 27093 2006

    Ref. Processo nº 27093/2006 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 005/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 308625/2014, do empreendimento Francisco Eugenio e Cia Ltda,...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - Publicação Janeiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 14/2017: EDEMAR POTRICH, CPF: 607.243.661-72. PROCESSO Nº 40398/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 140, Km 45 - Fazenda Sabiá - Zona Rural, no município de Nova Ubiratã/MT. O...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Publicação Janeiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOSEMIR VIGUINI PIOVESAN, CPF: 039.351.401-34 PROCESSO: 256978/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°41’49,6...

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