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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Termo de Cancelamento 92040-2016

    Ref. Processo nº 92040/2016. Interessado: Francisco Alves Feitosa ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315304/2017, em virtude da cor...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Termo de Cancelamento 181915-2014

    Ref. Processo nº 181915/2014. Interessado: Rural Comércio de Cereais LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 115/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 316041/2017,...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Termo de Cancelamento 429220 2013

    Ref. Processo nº 429220/2013. Interessado: Ipiranga produtos de Petróleo S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315973/2017, em virtud...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Termo de Cancelamento 338133 2013

    Ref. Processo nº 338133/2013 Interessado: Junio João Gomes Eireli EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 111/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 314176/2017, em ...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Termo de Cancelamento Processo 183327 2017

    Processo nº 183327/2017 Interessado: Imobiliária irmãos Nogueira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 308577/2017 e LI nº 67...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Termo de Cancelamento 615826-2017

    Ref. Processo nº 615826/2017. Interessado: Marcenaria Atlântica LTDA - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 112/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312508/2016,...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Publicacao de Licencas 05 12 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Dezembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 335749/2...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Publicacao de Licencas 01 12 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de Dezembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 517574/2...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 471691/2014 Wagner Lopes Gheler Odebrecht Engenharia e Construção Internacion...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Publicação Novembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 164/2017: A & C ADMINISTRADORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ: 27.735.128/0001-50. Processo nº 629867/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida O, esquina com a Rua pr...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 547001/2014 Daniela Moreno Nascimento Grego Leste Transportes LTDA - ME 17.0...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2017

    TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°001/2017 PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E SEMA DO OBJETO - O presente termo tem como objeto a cessão do servidor REGINALDO ADEMIR BURGHI, CPF 551.062.771-91, RG.906706-SSP/MT, Cargo efetivo de Técnico Agrícola da Prefeitura de Juína, com ônus para a CEDENTE. DO VALOR- Não prevê a transferência de recursos...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Publicação Novembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 156/2017: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, CNPJ: 03.214.160/0001-21 Processo nº 532277/2017. O Poço Tubular sera construído no lote 179-Projeto Assentamento Formo...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Termo de indeferimento nº 7000649/2015

    TERMO DE INDEFERIMENTO Considerando a Comunicação Interna nº 341/SUGF/SEMA-MT/2017; Considerando o Parecer Técnico nº 112007/DUDALTAFLO/SUADD/2017; Diante das Considerações acima DETERMINO: 1º - O INDEFERIMENTO do Plano de Manejo Florestal Sustentável PMFS - Fazenda encanto da Natureza referente ao Processo nº7000649/2015, em nome de Robson ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Publicacao de Licencas 29 11 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Novembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 631598/2...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - Publicação Novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 155 /2017: MARTA ANGELA SFREDO, CPF: 406.228.001-91. Processo nº 233882/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na ROD. BR 163, Km 586, Fazenda Gleba Porto Alegre A-01 - Zona Rural, no mu...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PUBLICAÇÕES DAS DA DE 08 2017 A 10 2017 IMPRESSÃO Retrato

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Termo de Cancelamento 541600 2017

    Ref. Processo nº 541600/2017 Interessado: Agrex do Brasil S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 308867/2014, denominado anteriormente ...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Termo de Cancelamento 83103 2017

    Ref. Processo nº 83103/20157 Interessado: Transportes Zanesco Ltda. ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315195/2017, em virtude da fa...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Termo de Cancelamento 447345 2017

    Ref. Processo nº 447345/2017 Interessado: Da Mata Águas Minerais Ltda. ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 309106/2017 e LI nº 67957/2017, devido a alteração da...

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