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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 17-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Intimacao 05 11 2018

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Intimacao 30 10 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 40 da Lei Complementar nº 592/2017, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Indeferimento e Arquivamento AQC 7001136 2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em consonância com o artigo 3°, nos termos da Portaria nº. 389/2015: Process...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Indeferimento de Autex - Processo 7004064-2015

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE AUTEX O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o indeferimento da solicitação de prorrogação da AUTEX abaixo: Processo AUTEX N° Interessado Parecer Técnico 7004064/2015 02373/2017 JOSÉ DE SOUZA PT Nº 120498/GEMF/CRF/SUGF/2018 . Após publ...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DECISÃO INTERLOCUTORIA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas sobre a e...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DECISÃO ADM CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados para tom...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Licencas DUDRondonópolis 05 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 05 de Novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 0382018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 93457/...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 016-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Licencas DUDSinop 31 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 31 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 695588/2011 ...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Publicação Outubro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 194/2018: GILSON WANDERLEY PREGELLY. CPF: 875.820.901-87. Processo nº 554365/2018. O Poço Tubular será construído na Alameda Arinos, n° 16 - Quadra F, Alphaville Cuiabá II, zona urbana do mu...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Licenças DUDBarra 31 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 31 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Termo de Cancelamento 442914 2018

    Ref. Processo nº 442914/2018 Interessado: T F Grams Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.º 314761/17, do empreendimento a...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Licencas DUDSinop 30 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 30 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 462802/2018 ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Licenças DUDBarra 30 10 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de outubro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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