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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - DUDSINOP 30 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43167/2020 ...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - 11 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Publicação Julho 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 146/2020: NOVO CENTRO URBANISMO LTDA, CNPJ: 29.968.673/0001-11, Processo nº 259512/2019. O poço tubular será construído na Área Pública Municipal 01, zona urbana, município de Campo Novo d...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Licenças Dudbarra 22 07 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Licencas DUDRondonopolis 29 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 24 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 520916/201...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento 220886 2020

    Processo nº 220886/2020 Interessado: Prefeitura Municipal Porto Esperidião TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 322154/2020, Devido a ...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Cancelamento 219635 2020

    Processo nº 219635/2020 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LI n...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - 29 Licencas DUDAltaFloresta 24 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 24 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0482020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0372020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 302001/2017 Ivandro Aug...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Licenças Dudbarra 23 07 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Intimacao DUDRONDON 29 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA29 07 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 29 de Julho de 2020. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Licenças Dudbarra 29 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 28 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 600765/201...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0492020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 0392020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 564682/2018 Sandra Eu...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0382020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 218244/2020 Ernesto Jos...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Termo de Suspencao 40101 2018

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 320963/2019 com validade de 17/12/2022, do processo 40101/2018 do Empreendimento Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda - C...

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