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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 22 Edital Cancelamento de Suspensão nº 7004601 2019 CRF

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o Relatório de I...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 08 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 10 06 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 10 de junho de 2020. Processo Respons...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 4574192016 Prefeitura Municipal de Cuiabá

    Cuiabá, 09 de junho de 2020. Protocolo nº: Interessado: 457419/2016 Prefeitura Municipal de Cuiabá RETIFICAÇÃO do processo do Empreendimento da Prefeitura Municipal de Cuiabá, onde a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições torna público para conhe...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Termo de Suspencao 3190022018

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação de Pesquisa Mineral n° 317727/2018 do processo 319002/2018 do Empreendimento Marcos José Martins Fernandes, exarado pela Coordenadoria de Mineração,...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Publicação de licença SUIMIS 10 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 585541/201...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Termo de Cancelamento 585541 2019

    Processo nº 585541/2019 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja c...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Termo de Cancelamento 49932 2019

    Processo nº 49932/2019 Interessado: FR Comercio de Gás TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LP n° 312009/2019, LI nº 70880/...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Termo de Cancelamento 72899 2020

    Processo nº 72899/2020 Interessado: Bom Futuro Agrícola TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que s...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 10 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de Junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19217...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - DUDSINOP 09 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 55807/2018 ...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - Publicação de Licença SUIMIS 09-06-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 429964/201...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Publicação Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MARIN E CESAR LTDA, CNPJ: 16.954.087/0001-76. PROCESSO: 148022/2020. Município: Sinop /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°52’44,83” S...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - 22 Licencas DUDAltaFloresta 02 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 02 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Licencas DUDRondonopolis 29 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - publicação de licença 06 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 6 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Termo de Cancelamento 535746 2019

    Processo nº 535746/2019 Interessado: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Gerente de Cadastro das Atividades de Baixo Impacto - GCABI, e ...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Termo de Cancelamento 171880 2019

    Processo n° 171880/2019 Interessado: Madeireira Gramados Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 044/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 319415/2019, com validade em até 08/05/2023 do...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Publicação de licença SUIMIS 01 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 634036/201...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - DUDSINOP 29 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 497170/2019 ...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - DUDSINOP 12 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16261/2019 ...

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