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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 08 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 147911/2006...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Termo de Cancelamento 166724 2019

    Processo nº 166724/2019. Interessado: Rio Vermelho Energia Renovável Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Gerente de Cadastro das Atividades de Baixo Impacto - GCABI, e cancelar a CRD...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - DUDSINOP 08 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 355390/2015 ...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 425373 2007

    Processo nº 425373/2007 Interessado: José Dalarica ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 321791/2025 conforme expresso no PT 13464/C...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 376665 2019

    Processo n° 376665/2019 Interessado: A DOS. S AGUILAR EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 038/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 318204/2018, com validade em até 03/10/2020 do Empreend...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 72760 2020

    Processo n° 72760/2020 Interessado: Madeireira Ouro Branco Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 039/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317973/2018, com validade em até 04/09/2022 do Emp...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 61792 2020

    Processo n° 61792/2020 Interessado: Laminados Mato Grosso LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 037/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 318754/2019, com validade em até 25/09/2020 do Empre...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 07 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 555218/2012...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 07 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 07 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 06 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 125472/2020...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 06 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 06 de Maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 642125...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 389637 2012

    Processo: 389637/2012 Interessado: Águas de Arenápolis LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO n° 317451/2018 em nome de Águas de ...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Licenças Dudbarra 06 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 06 de Maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 05 05 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 05 de m...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - Publicação Maio 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARIA LUIZA MASCHIETTO MIONCHI. CPF: 216.065.998-36. PROCESSO: 636040/2019. Município: Araguaiana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. ...

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  • D.O. nº 27744 de 6/05/2020 - Termo de Cancelamento Sperandio e Carlos LTDA 735101 2011

    Ref. Processo nº 735101/2011 Interessado: SPERANDIO E CARLOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°318047/2018, do empreendim...

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  • D.O. nº 27744 de 6/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 04 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 245146/2006...

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  • D.O. nº 27744 de 6/05/2020 - Termo de Suspencao 4701482017

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Instalação n° 71202/2020 do processo 470148/2017 do Empreendimento Gercio Marcelino Mendonça Junior, exarado pela Coordenadoria de Serviços, até que seja apr...

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  • D.O. nº 27744 de 6/05/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0282020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27744 de 6/05/2020 - Coordenadoria de Serviços 04052020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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