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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Termo de Cancelamento 425373 2007

    Processo nº 425373/2007 Interessado: José Delarica ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 321602/2020 conforme expresso no PT 134315/...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Termo de Cancelamento 94826 2020

    Processo n° 94826/2020 Interessado: M A Pezzini Orben TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 036/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 315979/2017, com validade em até 08/11/2022 do Empreendimento ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Termo de Cancelamento 531732 2017

    Processo nº 531732/2017. Interessado: Energisa Mato Grosso. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Gerente de Cadastro das Atividades de Baixo Impacto - GCABI, e cancelar a CRDR nº 422/2017 e...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Termo de Cancelamento 571616 2018

    Processo nº 571616/2018. Interessado: Energisa Mato Grosso. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Gerente de Cadastro das Atividades de Baixo Impacto - GCABI, e cancelar a CRDR nº 569/2019, ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Termo de Cancelamento 593281 2018

    Processo nº 593281/2018. Interessado: Energisa Mato Grosso. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Gerente de Cadastro das Atividades de Baixo Impacto - GCABI, e cancelar a CRDR nº 547/2019, ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 30 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 499786/201...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 29 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 644820/201...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - 17 Licencas DUDAltaFloresta 29 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 29 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 29 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 62331...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Publicação Abril 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 082/2020: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM. CNPJ nº 24.977.100/0001-30. Processo nº 180713/2016. O poço tubular será construído no Loteamento Industrial Norte, situado na Rua ...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0292020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0212020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 86273/2018 José Fláv...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 28 04 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de a...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 28 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 128528/201...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0252020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 276047/...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - 11 Proc 421469 2018 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PEF ÁREAS UMIDAS

    PORTARIA Nº. 11 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano de Exploração Florestal - e-SAC n. 7000915/2018. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, d...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0262020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - 16 Licencas DUDAltaFloresta 27 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Termo de Cancelamento 33088 2020

    Processo nº 33088/2020 Interessado: Cleocir Walter Colombo TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LP n° 71333/2020 e LI nº 31243...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0202020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 114611/2020 - J. Be...

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