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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - Lotacionograma SEMA - 2020/2º Trim

    LOTACIONOGRAMA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 2º TRIMESTRE/2020 LO...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Publicação Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 056/2020: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCE CLASSIC II. CNPJ nº 24.367.829/0001-95. Processo nº 72448/2020. O poço tubular será construído na Rua Armando Fajardo, nº 492, Quadr...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Termo de indeferimento por motivos tecnicos 13 04 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento dos pedidos das licenças abaixo relacionados por motivos técnicos. Tangará da Serra, 13 de abr...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 13 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 13 de abril 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - DUDSINOP 09 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 441922/2019...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - DUDSINOP 08 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 57741/2018 ...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Licenças Dudbarra 08 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Indeferimento Licenças Dudbarra 08 04 20

    EDITAL DE INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO DUDBARRA 029 - 2020 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 08 de Abril de 2020. Proc...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - DUDSINOP 07 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 96349/2020 ...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Termo de indeferimento por inercia 07 04 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento dos pedidos das licença abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos ...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 07 04 2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 07 de Abril de 2020. Protocolo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 07 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 623159/201...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 03 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 89722...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 07 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 55072...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 06 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 602912/201...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - DUDSINOP 06 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 589669/2019...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - DUDSINOP 03 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 387706/2016...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0172020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 311703/2019 - Usinas I...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 03 DE ABRIL DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 03 de abril de 2020. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 03 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 03 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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