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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - DUDSINOP 30 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 97839/2014 ...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - 030 SUSPENSÃO

    C.I. nº 030 /CIND/SUIMIS/2020 De: Coordenadoria de Indústria - CIND Assunto: Solicitação de Cancelamento de Licença Prezada Senhora, Vimos através desta, solicitar que seja dado publicidade a Suspensão da Licença de Operação nº 314066/2017 válida até 11/01/2021 do Empreendimento MADEIREIRA BORIN LTDA - EPP processo de nº 366992/2007. A sus...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - DUDSINOP 26 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 342441/2018...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Licenças Dudbarra 27 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - DUDSINOP 25 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 646630/2016...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 26 03 2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 26 de Março de 2020. Protocolo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Publicação Notificação DUDTANGARA 16 03 2020

    Tangará da Serra-MT, 16 de março de 2020 De: Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Para: SUIMIS GSALA INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS CI n° 027/DUDTANGARA/SGDD/SEMA/2020 A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da L...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Publicação de licença 25032020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 628547/201...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0212020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licenças abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADM...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 0162020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 379669/2009 Cristina ...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - 04 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 25 03 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 25 de março de 2020. Processo Respons...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - DUDSINOP 24 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 491855/2019...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Licenças Dudbarra 24 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - Publicação Março 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: DACIMAR ATILIO POLO - (AUTO POSTO 2001 LTDA), CPF nº 831.281.231-87. Processo nº 398343/2016. Município: Juína/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coord...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - 01 2020 INEXIGIBILIDADE Proc 306083 2019 CLEAN

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2020 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 187/2019/GAB/SEMA/MT, publicada no D.O. do dia 28 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, considerando a orientação exposta no Parecer nº 165-C/SUPGMA/2019, fl...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Proc 574982 2008 Hugo Walter Frota Filho Equipe multidisciplinar Diagnóstico Ambiental

    PORTARIA Nº. 08 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental do Plano de Exploração Florestal referente ao processo nº 574982/2008 - Hugo Walter Frota Filho - Faz. 3 Irmãos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - DUDSINOP 19 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 471647/2018...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 19 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 19 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 78906...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 18 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 63154...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0152020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 146848/2013 - Soluç...

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