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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Termo de Cancelamento Jardim Itapua Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA 471647 2018

    Ref. Processo nº 471647/2018 Interessado: Jardim Itapoa Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a Licença Prévia n°311105/2019 e Licença de Instalação n°70048/2019, process...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 015 2020 Edital SUSPENSÃO AUTEX 7004601 2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na Comunicação...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 014 2020 Edital TERMO DE SUSPENSÃO 7001458 2017 GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na Comunicação...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 012 2020 Edital TERMO DE SUSPENSÃO 680836 2013 GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na Comunicação...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 013 2020 Edital TERMO DE SUSPENSÃO 7002170 2017GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na Comunicação...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 18 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 600601/201...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Publicação Março 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: POUSADA CANCIONEIRO LTDA. CNPJ: 14.218.852/0001-64. PROCESSO: 646444/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50’...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - DUDSINOP 16 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22052/2020 ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Termo de Cancelamento M T Madeiras LTDA ME 759888 2019

    Ref. Processo nº 759888/2009 Interessado: M. T. MADEIRAS LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n.°318839/2019, do empreendime...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - LICENCA DUDCACERES 17 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45978...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - Licencas DUDRondonopolis 11 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de marco de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 16 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 86998/2020...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - Licencas DUDRondonopolis 16 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 12 de marco de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Pauta da 3ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 25/03/2020. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. LOCAL - Plenarinho da OAB/MT Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0142020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 238107/2019 Rubens A...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - DUDSINOP 13 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 58490/2020 ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 13 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 13 de Março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41871...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - 07 Portaria Subistituição Noquelli Nédio 01 a 15042020

    PORTARIA Nº 07 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Publicação Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 058/2020: GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. CNPJ nº 05.096.998/0001-93. Processo nº 434041/2019. O poço tubular será construído na Avenida Cláudio Manoel da Costa, s/n, qu...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 12 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 35374/2016...

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