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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - 003 2020 Edital ARQUIVAMENTO 438143 2016 GSALARH

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange Arquivamento do processo abaixo relacionado, com aproveitamento da taxa. O interessado migrou para o Sistema eletrônico e-Sac com ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Extrato Uso Insignificante FEVEREIRO 012020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.912.650/0001-52, PROCESSO Nº.: 494021/2019. Características - Município: Santo Antônio do Leverger/MT; Curso d’água: Córrego Bigorna; Ba...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 03 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0082020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0052020 (5)

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 660736/2015 Walteno ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0072020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0062020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF 577829/2019 Eli...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0072020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo 557943/2008 - Prefeitura Municipal d...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - DUDSINOP 31 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 188557/20...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Licencas emitidas 31 de Janeiro de 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Cuiabá, 31 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Licencas emitidas 30 de Janeiro de 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Cuiabá, 30 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 31 01 2020 (2)

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 31 de Janeiro de 2020. Protocolo Responsável Técnico Inte...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Cencelamento Licença 314229 (1)

    Ref. Processo nº 242871/2016 Interessado: Auto Posto Zampa Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Sergio Pedro Balestrin e cancelar a LO n°3...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Licenças Dudbarra 30 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de Janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - DUDSINOP 29 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 581739/20...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Coordenadoria de Serviços 30012020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Gerencia de Cadastro de Atividades de Baixo Impacto GCABI 29012020

    Intimação de Pendencias A Gerencia de Cadastro de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a con...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Edital jan 2020 cind

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Dispensa pscicultura 01

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO SITIO DO VOVÔ 641069/2019 Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídrico...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - Termo de Cancelamento Rafael Neves Eireli 581739 2019 (2)

    Ref. Processo nº 581739/2019 Interessado: Rafael Neves EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a Licença de Operação n°320039/2019 processo número 259206/2019, do empreendimento anteriormente denominado ...

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