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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - Termo de Cancelamento 531757 2019

    Processo nº 531757/2019 Interessado: Basf S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 319731/2019 e 318936/2019, em vir...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - Termo de Cancelamento 259538 2017

    Processo nº 259538/2017 Interessado: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - DUDSINOP 20 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 385949/20...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - Licenças Dudbarra 21 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de Janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - 02 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 21 01 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 21 de janeiro de 2020. Processo Responsável Técnico Interessad...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - 02 Licencas DUDAltaFloresta 21 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - 01 Termo de Cancelamento CARVOARIA APIACÁS 21 01 2020

    Processo nº 575792/2019 Interessado: CARVOARIA APIACÁS EIRELI ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Eunice Luna Falqueto e cancelar a LP nº 312050/2019, a LI nº ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 17 DE JANEIRO DE 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Cuiabá, 21 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - DUDSINOP 16 01 2020

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 418987/2...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Termo de Cancelamento 418357 2019

    Processo nº 418357/2019 Interessado: Alda Fraga da Silva TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LP n° 312136/2020 e LI nº 71016/...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Termo de Cancelamento 315574 2017

    Processo nº 306799/2019 Interessado: MC Mineradora e Materiais para Construção Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 315574/2017, ...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Termo de Cancelamento Indústria e Comércio de Madeiras Sinop LTDA 27063 2005

    Ref. Processo nº 27063/2005 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras Sinop LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PUBLICAÇÕES 2

    A Coordenadoria de Infraestrutura - CINF, desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente o respectivo ofício relacionado, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil su...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 16 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 124230/2...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Coordenadoria de Serviços 16012020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - Publicação janeiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 002/2020: ANGELA ALVES PEREIRA. CPF nº 831.689.821-72. Processo nº 374599/2019. O poço tubular será construído no lote 27 e 28, Rua Jequitibá, Jardim Itália (Alphaville Cuiabá), município...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Publicação Janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 166/2019: SILVIA LETÍCIA RIBAS DA SILVA. CPF nº 752.326.850-15. Processo nº 385895/2019. O poço tubular está inserido na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça e será construído na Estância S...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PUBLICAÇÕES 1

    A Coordenadoria de Infraestrutura - CINF, desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente os respectivos ofícios relacionadas, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia ...

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