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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DUDSINOP - 08-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20897/2023 ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES 11-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 11 de Março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7627/...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Publicação de Licenças 11-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2308/2024 ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 311900-2021 Fabio de Oliveira

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 311900/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N.311900 /2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara conforme P...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 1334-2022 Sergio Feliciano

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 1334/SEMA/MPE - PROCESSO N.1334 /2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, conforme Portaria ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 96452-2005

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 96452/2005 Guaraci ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 07-2024 - 1ª JJR MARÇO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 07/2024 Cuiabá, 06 de março de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 22/03/2...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 08-2024- 2ª JJR MARÇO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 08/2024. Cuiabá, 06 de março de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 21/03/2024, (quinta-feira...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 006 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico de Arquivamento emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 014-Indeferimento Proc. 7008916-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que a Gerencia de Exploração e Manejo Florestal- GEMF/CRF, após promover analise técnica e documental nos a...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 015- Edital INDEFERIMENTO

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que a GEMF/CRF após promover analise técnico-documental dos Planos de Exploração Florestal, e...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 016 - Edital SUSPENSÃO Nº 7006368-2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que a GEMF/CRF após promover analise técnico-documental do Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS, elaborou...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - DUDRONDON 07.03.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 07 de Março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Publicação de Licenças 07-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21292/2023...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Publicação de Licenças 06-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 106/2024 ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. CMIN 02

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 138816-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 39374-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Termo de Cancelamento 18069-2023

    Processo nº: 18069/2023 Interessado: Petroluz Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°038/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar as Licença de O...

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