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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 2499-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2499/2024 Nadja Sam...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 18185-2023 397191-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 346973-2012

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Publicação de Licenças 22-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 367312...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento 21775-2023

    Processo nº 21775/2023 Interessado: W.O. Impotação e Exportação de Madeiras e Beneficiamento Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°052/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento 532-2024

    Processo nº 532/2024 Interessado: Jel Agroindústria e Comércio de Pescados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°015/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancel...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - 21979-2023

    Processo nº 21979/2023 Interessado: E L Schonarth Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°050/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331521/202...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - 21979-2023

    Processo nº 21979/2023 Interessado: E L Schonarth Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°050/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331521/202...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002859.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002185.2022 e 7001034.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ERRATA - Termo de Intimação - CINF

    AVISO DE ERRATA DE INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PROTOCOLO 1544844 A Coordenadoria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o poder e dever de corrigir eventuais equívocos, RETIFICA o PRAZO de intimação de pendências da seguinte forma: ONDE SE LÊ: A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - NF Indústria e Comércio de Cavaco LTDA - 7001782.2022

    Ref. Processo nº 7001782/2022 Interessado: NF Indústria e Comércio de Cavaco LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LAS n°326804/2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - DUDSINOP - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001782...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Publicação de Licenças 21-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1446/2...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 001-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 001/2024 Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal nº 042/2009 Compromissado: Jose Ruiz Gonçalves / Maria Neide Gomes Gonçalves CPF: 227.274.429-04 / 673.563.571-87 Processo nº: 104873/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parece...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PROCESSO N. 320744 2021 ORLANDO LEITE DE SOUZA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 224/SEMA/MPE - PROCESSO N. 320744/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PROCESSO N. 5696-2022 e 30702-2022 Mateus Eduardo Gonçalves

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 171/SEMA/MPE - PROCESSO N. 5696/2022 e 30702/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do M...

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