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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70079...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - DUDSINOP 24.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 40470/2022 ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Portaria nº 223 2023

    PORTARIA Nº 223/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Inpasa Agroindustrial S.A A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 14-2023 GSALARH SEMA MT - Carlos Vitor Timo

    PORTARIA Nº 14/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria nº 208/2023 - Retifica Portaria nº 180/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 208/2023/SEMA/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 180/2022/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar a Portaria nº 180/2022/S...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria nº 198/2023 - Altera Portaria nº 428/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais TCCA Lajarí Ernegética S.A.

    PORTARIA Nº 198/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 124, de 13 de fevereiro de 2019 que “Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e a LAJARÍ ENERGÉTICA S.A.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria nº 180/2023 - Avaliação Anual de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 180/2022/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Portaria nº 190 2023 Contrato 003 2023 e 004 2023

    PORTARIA Nº 190/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 003/2023 e 004/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 173 Contrato 006 2023 SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA

    PORTARIA Nº 173/2023 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria nº 175/2023 - Grupo de Trabalho - Plano de Bacia da P4

    PORTARIA Nº 175/2023/SEMA/MT Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar os produtos do Plano de Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá - UPG P4. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria Conjunta nº 001/2023 - SEMA/SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEDEC Nº. 001/2023 Acrescenta a Portaria Conjunta nº 001/2022 que instituiu a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia para licitar, contratar, monitorar e fiscalizar a construção, ampliação ou reforma dos Centros de Triagens e Monitoramento de Animais Silvestres - CETRAS/MT. A SECRETÁRIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria nº 159 2023 Contrato 005 2023 CIEE

    PORTARIA Nº 159/2023 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Portaria n.13.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 13/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a ad...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 139 2023 Contrato 002 2023 Prime Combustivel

    PORTARIA Nº 139/2023 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 141/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 141/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Portaria n.11.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 11/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a contin...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Portaria n.10.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 10/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Portaria nº 121/2023 - Revoga Portaria nº 691/2016

    PORTARIA Nº 121/2023 Revoga a Portaria nº 691, de 12 de setembro de 2016 que designa servidores como responsáveis pela conformidade documental de processos de pagamento de fornecedores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Portaria nº 129 2023 Alteração do fiscal Titular do Contrato 040 2010 Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini

    PORTARIA Nº ­­­129/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 202/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato 040/2010 - Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Portaria nº 105 2023 Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 0332022 e 0342022 OI SA e BRASIL SERVIÇOS

    PORTARIA Nº ­­­105/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 839/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro...

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