Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Portaria nº 004.2024 - Prorrogação.

    PORTARIA Nº 004/2024/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORTARIA n.21.2024.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Celso Macedo.

    PORTARIA Nº 21/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.966, de 02 de agosto de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 1046-2024 - Contrato 056-2024 - PIZANI

    PORTARIA Nº 1046/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 056/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 1023-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 024-2023 - GLOBALSEC

    PORTARIA Nº 1023/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 531/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Portaria nº 1012-2024 - Contrato 054-2024 - MODESTO

    PORTARIA Nº 1012/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 938-2024 Designa GT para análise da situação da comunidade quilombola família Viera Amorin conforme TAC n. 03-2016

    PORTARIA Nº 938/2024/SEMA/MT DESIGNA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL COM OBJETIVO DE ANALISAR A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMILIA VIEIRA AMORIM CONFORME TAC Nº 03/2016, CONSIDERANDO O PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO ARAGUAIA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria nº 933-2024 - Alteração do fiscal Titular do Contrato 048-2021 - ADSERV

    PORTARIA Nº 933/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1045/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Portaria nº 931-2024 - Contrato 045-24 - VTPRINT (material gráfico)

    PORTARIA Nº 931/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 046/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Portaria nº 915-2024 - Contrato 044-24 - Engetal (obras sema)

    PORTARIA Nº 915/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria nº 916 -2024 - Alteração de fiscal substituto - contrato 009-2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria nº 886/2024/SEMA/MT

    PORTARIA nº 886/2024/SEMA/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 405/2024/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 14.2024.GSALARH.SEMA.MT - Portaria de Substituição - Sidneia

    PORTARIA Nº 14/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.767, de 04 de março de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Portaria nº 885-2024 - Contrato 042-24 - Sawage - vigilância (Falta os fiscais de SINOP)

    PORTARIA Nº 885/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 042/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria nº 854/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 854/2024/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLV...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria nº 852/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 852/2024/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria mtvip

    PORTARIA Nº 853/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 177/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria n.16.2024.GSALARH.SEMA-MT - Nadja

    PORTARIA Nº 16/2024/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.767, de 04 de março de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Portaria nº 855-2024 - Alteração do fiscal Titular Contrato 053-2023- Máxima

    PORTARIA Nº 855/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 022/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - minuta Portaria altera PORTARIA Nº 445-2024

    PORTARIA Nº 836/2024/SEMA/MT Altera a Portaria n. 445/2024/SEMA/MT, que estabelece procedimentos de atendimento ao público e organização de expediente no âmbito da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT em Cuiabá, em virtude da realização de serviços de engenharia (reforma e ampliação). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Portaria 001-2024-UNISECO-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 001/2024/UNISECO/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!