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505 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Extrato de homologação, Chapada dos Guimarães Fracassada 01

    Extrato De Homologação Pregão Presencial Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública o Pregão Presencial 001/2020 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Chapada Dos Guimarães/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, ...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Extrato de Homologação Pregão Presencial Apiacás 01

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de APIACÁS /MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - EXTR HOM CHAMADA PÚBLICA 01 Denise Deserta

    Extrato de Homologação - Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público aos interessados, que os Processos realizados via Chamada Pública n.º 001/2020, para atendimento aos alunos no exercício 2020, realizado pela Câmara de Negócios do Município de Denise/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos, nos ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nova Brasilandia

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Nova Brasilândia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Extrato de Termo de Contrato nº 0652019 GRAFICA DO PRETO

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 065/2019 Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 159/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 070/2018 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 402931/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.705/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL NOVA MARINGA

    EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Maringá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 003/2020, se...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO VALOR NOVA OLIMPIA

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR A Secretária de Estado de Educação, do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Olímpia /MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2019, segundo parecer jurídico n.º 422/421/...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 001 19 EMPAER

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2019/EMPAER-MT DA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cessão de Uso de bem imóvel celebrado entre a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. DO OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso de um imóvel, a Título Gratui...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - Extrato de Termo de Contrato nº 0582019 4D DESIGNER

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 058/2019 (processo administrativo n° 450686/2019) Origem: Pregão Eletrônico n° 016/2019/SEDUC, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n° 3.519/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL - EIRELI (CNPJ n° 13...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - Extrato de Termo de Contrato nº 0402019 BETTY LOPES

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2019 (Processo administrativo n° 354628/2019/SEDUC) Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Estado n° 3.173/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: BETTY LOPES L’ASTORINA DE ANDRADE (CPF n° 775.751.137-20) ...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - Resultado de Pregão 18/2019

    RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2019 - PROCESSO Nº. 433492/2019 A Secretaria de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 018/2019, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, compreendendo serviços de Alimen...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Extrato Homologação Pregão Nova Maringá 001

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Secretaria De Estado De Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Nova Maringá/MT, em estrita conformidade ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8....

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2017 Origem: Ata de Registro de Preços nº. 029/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 024/2017/Secretaria de Estado de Gestão e demais anexos, constante no Processo nº. 514405/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.754/SGAC/PGE/2019. Contratante: Secretaria de Estado de Educação...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Extrato de Termo de Contrato nº 0492019 SERENATA

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2019 (Processo administrativo n° 346168/2019/SEDUC) Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 021/2018, Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - FNDE, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.391/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada:...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - CONQUISTA D'OESTE PREGÃO 001

    RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL. Retifica-se, em parte, o PREGÃO nº 01/2020 do Município de Conquista D’Oeste/MT, publicado no dia 27/11/2019, Diário Oficial nº 27639, Página nº 26. ONDE SE LÊ: dia 09 de novembro de 2019, LEIA-SE: 10 de dezembro de 2019. ONDE SE LÊ: dia 10 novembro de 2019. LEIA-SE: 11 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DISPENSA PUBLICAR

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º008/2019 Processo n. º: 288345/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A. Objeto: Locação de imóvel destina-se para o atendimento da Escola Estadual PMT CB. Antônio Dilceu da Silva Amaral, localizada no Município de Sorriso - M...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EDUARDO EXTRATO DISPENSA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º009/2019 Processo n. º: 288297/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A. Objeto: Locação de imóvel destina-se para o atendimento da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no Município de Sorriso - MT. Fundamento Legal: Artigo...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - APIACAS CHAMADA PÚBLICA 001

    AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Portal da Amazônia e EE. Vinicius de Moraes do Município de...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - TERMO ADITIVO DE VALOR PRIMAVERA Moreira

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município De Primavera Do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2019, segundo parecer jurídico n.º 413/...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - TERMO ADITIVO DE VALOR Primavera Águia

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera Do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2019, segundo parecer jurídico n.º 414/...

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