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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Extrato da Portaria nº 433 20 Dispõe sobre instauração de Sind Adm Processo nº 367730 19

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 433/2020/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 433/2020/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Jéssika Matos Paes de Barros e Louíse Ewert de Almeida e Ribeiro, para apurar as supostas irregularidades fun...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Extrato Ratificação Inexigibilidade 032020

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020 Processo nº: 232589/2020 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (Contratante) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Contratada) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de entregas via malote, em todo o estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Extrato do contrato de concessão de uso Mitra Diocesana de Barra do Garças

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO USO Nº --/SEDUC/2020 DA ESPÉCIE: Extrato do Contrato de concessão Gratuita de Uso de bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação -SEDUC-MT- (Concessionária) e a Mitra Diocesana de Barra do Garças (Sala de catequese do Santuário Nossa Senhora das Graças) ...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 0242019 CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA

    EXTRATO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2019 - PRORROGAÇÃO (Processo Administrativo n° 397007/2019) Origem: nos termos do Pregão Eletrônico nº. 005/2019/SEDUC, instruída no Processo nº. 397007/2019/SEDUC. Contratada: CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prev...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Campo Novo Parecis Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Campo Novo do Parecis /MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preç...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Aditivo Nova Brasilandia Pregão 001

    Extrato de Contrato 002/2020 Pregão 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Brasilândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 0...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Aditivo Nova Brasilandia Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato 002/2020 Chamada 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Brasilândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Castanheira Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Castanheira/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/2020, Ata de Registro de Preços n.º 01, conformidad...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Aditivo Carlinda Pregão 001 Tancredo

    Extrato do Contrato A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Carlinda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 04, conformidade ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Extrato 3º Termo Aditivo ao CONTRATO 0062018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.006/2018 Origem: Dispensa de Licitação 002/2018 Processo n.º: 43990/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: JACSON ROBERTO TONIAL Objeto: Aditar as Cláusulas TERCEIRA - DO REAJUSTE e a QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 583.620,00 (quinhentos e oitenta e ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Extrato 6º Termo Aditivo ao CONTRATO 0502016

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016 Origem: Dispensa de Licitação 015/2016 Processo n.º: 106267/2016 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO. Objeto: Aditar as Cláusulas TERCEIRA - DO REAJUSTE e QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 123.312,00 (cento e vinte e t...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Extrato 13º Termo Aditivo ao CONTRATO 0282006

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.028/2006 Origem: Processo n.º: 461429/2007 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JULIO STRUBLING MULLER. Objeto: Aditar as Cláusulas TERCEIRA - DO REAJUSTE e QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 156.858,00 (cento e cinquenta e seis mil e ...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Extrato de Contrato Chamada Pública nº 001 2020 Nova Maringá

    Extrato de Contrato Chamada Pública nº 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Maringá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020 de 11 de dezembro de 2019, segundo a Resol...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0272020 DISBRANCO COMÉRCIO

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2020 Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - SEPLAG/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 246642/2020/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA Objeto...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0222020 FRIOLAR

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2020 Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 254778/2020/SEDUC, Processo Licitatório nº 544803/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 259/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0282020 MIRANTI INDUSTRIA

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2020 Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 197238/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.977/SGAC/P...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Extrato 10º Termo Aditivo ao CONTRATO 0852012

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.085/2012 Origem: Dispensa de Licitação 011/2012 Processo n.º: 168687/2012 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: LUZIA GOMES ALMEIDA Objeto: Aditar as Cláusulas TERCEIRA - DO REAJUSTE e a QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocen...

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  • D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - 2º TA DE VIGENCIA AO CONTRATO 076 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019- DE VIGÊNCIA Origem: Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo nº 465555/2019 Contratante: Secretaria de Estado de Educação - Seduc Contratada: DSC Engenharia e Serviços Eireli EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Segunda - Da Vigência. Da Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá o ...

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  • D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0262020 MILANFLEX

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2020 Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL/PRESI/TJRO - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, instruída no Processo Administrativo nº. 113347/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.910/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRETAR...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0162020 ZENITE

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2020 Origem: Nos termos da INEXIGIBILIDADE N º 002/2020, instruída no Processo Administrativo nº. 40611/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.366/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A Objeto: O presente Con...

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